Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 18 de fevereiro de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 18 de fevereiro de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 23/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITA NO CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretária Municipal de Cultura. CONTRATADA: SAYMON PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.974.215/0001-95. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 03/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização do show do Lava Pratos no município de Tuntum /MA. PRAZO: 30 (trinte) dias, VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.122.0040.2156.0000; 3.3.90.39.00 - Outros erviços de terceiros - Pessoa jurídica.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 18 de fevereiro de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 27/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DYNAMIC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUT, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.770.479/0001-70. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos laboratoriais com a concessão de equipamentos para o Município de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 21.834,84 (vinte e um mil e oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 3.3.90.30.00-Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 18 de fevereiro de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 26/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PRECISION SOLUCOES EM DIAGNOSTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.430.441/0001-87. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos laboratoriais com a concessão de equipamentos para o Município de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 420.324,28 (quatrocentos e vinte mil e trezentos e vinte quatro reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 3.3.90.30.00-Material de Consumo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 18 de fevereiro de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) como Responsável Técnico da Farmácia do Hospital das Clínicas de Tuntum – HCT – do município de Tuntum/MA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Pela Lei de Reorganização Administrativa do Poder Executivo Municipal e pela Lei Municipal nº 721/2008:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) PEDRO DA SILVA GERONIMO NETO, portador da matrícula sob n° 0004846, inscrito no CPF sob o nº ***.070.153-** e CRF-MA 7901, como Responsável Técnico da Farmácia do Hospital das Clínicas de Tuntum – HCT – do Município de Tuntum/MA.
Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em na data da sua publicação.
GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE, 14 de fevereiro de 2025.
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº. 029/2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) como Responsável Técnico da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF – do município de Tuntum/MA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Pela Lei de Reorganização Administrativa do Poder Executivo Municipal e pela Lei Municipal nº 721/2008:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) EMILLY AMÉLIA CARVALHO LÉDA, portadora da matrícula sob n° 0005748, inscrita no CPF sob o nº ***.271.003-** e CRF-MA 8224, como Responsável Técnico Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF – do município de Tuntum/MA.
Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em na data da sua publicação.
GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE, 14 de fevereiro de 2025.
CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº. 029/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA, no uso de suas atribuições como Autoridade Competente, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 127 e 143, de 2023.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 28/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA DE TUNTUM/MA, e a empresa RC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.723.052/0001-26, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de empresa especializada em serviços de sinalização do trânsito no Município de Tuntum/MA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
FUNÇÃONOMECARGOReg. Conselho MATRÍCULAFiscalANDRESSA LIMA SILVAEngenheira CivilCREA: 192119240204664SuplenteFERNANDO FERREIRA DE SOUSA CATARINOArquitetoCAU: A 277517-403707
Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I – Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II – Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, 18 de fevereiro de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
