ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 25/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITA NO CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretária Municipal de Educação. CONTRATADA: SANTANA E MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 59.161.743/0001-96. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 03/2025. Objeto: Contratação de Consultoria Jurídica Especializada para Assessoramento em Gestão Educacional. PRAZO: 12 (doze) meses, VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0002 2009 0000; 12 361 0002 2075 0000; 12 361 0086 2047 0000; 12 361 0008 2109 0000; 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 11 de fevereiro de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal nº 143/2023 e da Portaria Municipal nº 165/2024. Dispensa de Licitação, do tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de placas indicativas de ruas destinada à identificação de diversas ruas do Município de Tuntum/MA. Período de recebimento de propostas: até 18 de fevereiro, às 09:00h (horário de Brasília), via e-mail: setordelicitacoes@tuntum.ma.gov.br. Aviso da Dispensa e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum/MA, 11 de fevereiro de 2025.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 02/2024
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por lote. Objeto: registro de preço para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de edificações e logradouros públicos no município de Tuntum-MA, conforme discriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA. Data da sessão: dia 25 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 10 de fevereiro de 2025
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 02/2024
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento e instalação de vidros temperados, divisórias, películas e ferragens para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Data da sessão: dia 26 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 11 de fevereiro de 2025.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 02/2024
