Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 07 de feveriro de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 19/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA. CONTRATADA: AMPLA SERVICOS E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.815.689/0001-12. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024. Objeto: Registro de Preço para locação de máquinas pesadas e caminhões para serem utilizados nas atividades do Município de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.489.045,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil e quarenta cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 15.122.0002.2039.0000; 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 10 de fevereiro de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 20/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA. CONTRATADA: VANGUARDA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.560.329/0001-45. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024. Objeto: Registro de Preço para locação de máquinas pesadas e caminhões para serem utilizados nas atividades do Município de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 951.497,00 (novecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 15.122.0002.2039.0000; 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 10 de fevereiro de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 22/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA. CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMAOS E LOCACOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.040.112/0001-55. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024. Objeto: O presente instrumento consiste na Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Tuntum/MA (novo PAC), conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação da obra, com Anotações de Responsabilidade Tecnica – ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o termo de compromisso MESP nº 960037/2024 – operação 1093989-43. PRAZO: 4 (quatro) meses. Valor Total: R$ 1.323.569,96 (Um milhão, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 27.813.0041.1074.0000; 4.4.90.51.00-Obras e Instalações.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 10 de fevereiro de 2025.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por lote. Objeto: registro de preço para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de edificações e logradouros públicos no município de Tuntum-MA, conforme discriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA. Data da sessão: dia 25 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 10 de fevereiro de 2025
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 02/2024
