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NÚMERO: 0986/2025

Volume: V - Número: 0986 de 5 de Fevereiro de 2025

05/02/2025 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-3246
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 01/2025
EXTRATO DO CONTRATO N.º 18/2025
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 18/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: A L S PAIVA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.623.110/0001-05. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação dos serviços de Mídias Digitais, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil e duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 04.122.0002.2004.0000; 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 05 de fevereiro de 2025.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

Portaria nº 01/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 01/2025
EXTRATO DO CONTRATO N.º 17/2025
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 17/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: J P DA SILVA NETO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.272.672/0001-23. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação dos serviços de Mídias Digitais, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 230.547,06 (duzentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 04.122.0002.2004.0000; 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 05 de fevereiro de 2025.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

Portaria nº 01/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO: 03/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2022
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/0001-66. CONTRATADA: ACÁCIA LIMA FIGUEIRA INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.830.596-** DISPENSA Nº 008/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração contratual do contrato firmado entre as partes, no dia 31/01/2022, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. 2. DA PRORROGAÇÃO: 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, por mais 1 (um) mês, em razão das necessidades do município de Tuntum. 3. DO VALOR: 3.1. O valor mensal do contrato n.º 008/2022 é de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) 4. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta do seguinte crédito orçamentário constante do orçamento municipal: 04.122.0002.2073.0000; 3.3.90.39.00 5. DA RATIFICAÇÃO: 5.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato Original. Tuntum – Maranhão, 30 de janeiro de 2025. RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA – Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.

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