Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 24 de setembro de 2026.
Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 234/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa INSTITUTO ALTA, CNPJ nº 11.683.478/0001-80, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e atendimentos correlatos nas Unidades de Saúde do Município de Tuntum/MA.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalTHAYLLA TAVARES DE SOUSA ALMEIDA02970SuplenteLUCAS LEÃO DA SILVA05540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Saúde, 06 de outubro de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de 2024, e considerando a Constituição Federal de 1988,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA ROSENILDE SILVA XAVIER BRASIL, matrícula sob n°0001045, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 06 de outubro de 2026.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito de Tuntum
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de 2024, e considerando a Constituição Federal de 1988,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIO MAGNO MELO DE SOUSA, matrícula sob n° 0005734, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 06 de outubro de 2026.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito de Tuntum
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de 2024, e considerando a Constituição Federal de 1988,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) servidor(a) ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA, matrícula sob n° 0856, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 06 de outubro de 2026.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito de Tuntum
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de 2024, e considerando a Constituição Federal de 1988,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) servidor(a) JEOVÁ DA SILVA SOUSA, matrícula sob n° 0003008, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 06 de outubro de 2026.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito de Tuntum
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) do cargo de Diretor do Hospital das Clinicas, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA – PMT/MA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de 2024, e considerando a Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, o (a) servidor (a) RYAN BERNABE LIMA, matrícula sob n. 00001432, do cargo de DIRETOR GERAL do Hospital das Clínicas de Tuntum - HCT, da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 06 de outubro de 2026.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito de Tuntum
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de Diretora do Hospital das Clinicas, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA – PMT/MA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de 2024, e considerando a Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o (a) servidor (a) o(a) servidor(a) MARLEIDY DO NASCIMENTO BARNABE, matrícula sob n° 0037, para exercer o cargo de DIRETORA GERAL do Hospital das Clínicas de Tuntum - HCT, da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 07 de outubro de 2026.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito de Tuntum
