Prefeitura Municipal de Tuntum

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO: 284/2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 284/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 284/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: CHICA RICA COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.395.029/0001-73. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 284/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/09/2026 até 09/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 77.375,30 (setenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta centavos) 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2023.0000 10.122.0002.2024.0000 10.301.0019.2076.0000 10.302.0015.2028.0000 10.301.0019.2056.0000 10.301.0019.2074.0000 10.302.0015.2064.0000 10.304.0021.2030.0000 10.305.0022.2031.0000; 4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Saúde, 29 de setembro de 2026.

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 156/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 285/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 285/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 285/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADA: CHICA RICA COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.395.029/0001-73. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 285/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/09/2026 até 09/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 17.000,20 (dezessete mil reais e vinte centavos) 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.2009.0000 12.361.0086.2047.0000 12.361.0008.2020.0000 12.361.0008.2109.0000 12.365.0051.2101.0000 12.365.0051.2113.0000 12.361.0002.2075.0000 3.3.90.30.00; 4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Infraestrutura, 29 de setembro de 2026.

MARIA DE JESUZ COELHO PESSOA

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 176/2026

Secretaria Muncipal de Infraestrutura Urbana - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 286/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 286/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 286/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CONTRATADA: CHICA RICA COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.395.029/0001-73. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 174/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/09/2026 até 09/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 17.000,20 (dezessete mil reais e vinte centavos) 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2039.0000 3.3.90.30.00; 4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Infraestrutura, 29 de setembro de 2026.

JULYANA FERREIRA FRADE FONSECA

Secretária Municipal de Infraestrutura

Portaria nº 164/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 287/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 287/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 287/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CONTRATADA: CHICA RICA COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.395.029/0001-73. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 174/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/09/2026 até 09/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 12.635,60 (doze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0025.2034.0000 08.243.0024.2037.0000 08.243.0088.2065.0000 08.244.0025.2038.0000 08.244.0025.2069.0000 08.244.0089.2067.0000 3.3.90.30.00; 4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Infraestrutura, 29 de setembro de 2026.

ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHASecretária Municipal de Assistência Social

Portaria nº 08/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO: 293/2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 293/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 293/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADA: ATIVA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.223.571/0001-98. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 293/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/09/2026 até 18/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 859.285,12 (oitocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e doze centavos) 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.2009.0000 12.361.0086.2047.0000 12.361.0008.2020.0000 12.361.0008.2109.0000 12.365.0051.2101.0000 12.365.0051.2119.0000 12.361.0002.2075.0000 3.3.90.39.00; 4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Infraestrutura, 29 de setembro de 2026.

MARIA DE JESUZ COELHO PESSOA Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 176/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - EXTRATO - TERMO DE RECISSÃO UNILATERAL DO CONTRATO: 304/2025

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 304/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 304/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA: NADY TORRES CHAVES, inscrita no CPF nº ***.704. ***-04 INEXIGIBILIDADE n° 20/2025. 1. DA RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 304/2025, firmado em 03 de novembro de 2025, entre o Município de Tuntum/MA com a fornecedora NADY TORRES CHAVES, cujo objeto é a Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar de Tuntum, visando oferecer espaço adequado para o desenvolvimento das atividades administrativas e de atendimento à população. 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, com fundamento no Art. 137 e 138 da Lei nº 14.133/2021.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Assistência Social, 29 de setembro de 2026.

ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria nº 08/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - FISCAL DE CONTRATO: 168/2026

PORTARIA Nº 168, 29 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 168, 29 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 233/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa MEDNEXUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 62.666.727/0001-60, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e atendimentos correlatos nas Unidades de Saúde do Município de Tuntum/MA.

FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalTHAYLLA TAVARES DE SOUSA ALMEIDA02970SuplenteLUCAS LEÃO DA SILVA05540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Saúde, 29 de setembro de 2026.

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA

Secretária Municipal Interina de Saúde

Portaria nº 156/2026

NÚMERO: 1395/2026

Volume: 6 - Número: 1395 de 29 de Setembro de 2026

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?