SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO: 64/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE MARCA AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 64/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE MARCA AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 64/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: INTERSAUDE COMERCIO E SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.186.109/0001-40 PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2025, cujo objeto é a registro de preço para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) do município de Tuntum – MA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a marca do equipamento de ar-condicionado referente ao Item 01 do Contrato nº 64/2026, cuja marca originalmente indicada era LG, tendo sido posteriormente alterada para a marca ELBRUS, por meio do 1º Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA MARCA: Por meio do presente 2º Termo Aditivo, a marca do referido equipamento passa a ser alterada de ELBRUS para AUFIT, permanecendo inalteradas as demais especificações, características, quantitativos e condições estabelecidas no contrato e em seus termos aditivos anteriores RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 25 de setembro de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOASecretária Municipal Interina de SaúdePortaria nº 156/2026
Secretaria Muncipal de Infraestrutura Urbana - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 295/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 295/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 295/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: JOSE AILTON CABRAL JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 054.465.514-19. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a locação de um imóvel para o funcionamento da secretaria municipal de infraestrutura urbana., em que faz necessária a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 295/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2026 até 02/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0002.2039.0000 3.3.90.36.00 4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura, 24 de setembro de 2026.
Marcos Barros
Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura
PORTARIA 58/2025
