SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO: 171/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 171/2024
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 171/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS CONTRATADA: HILDEBRANDO PEREIRA DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 328.503.443-20. INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a Locação de um imóvel situado na Rua Grande, Povoado Ipu-Irú, Tuntum/MA, para abrigar as instalações da Agência Comunitária dos Correios na Zona Rural do município de Tuntum/MA, em que faz necessária a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 171/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2026 até 20/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA –
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor R$ R$ 16.944,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta e quatro reais). 3. CLÁUSULA TERCEIRA –
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.36.00 4. CLÁUSULA QUARTA –
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 23 de setembro de 2026.
Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PORTARIA: 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 222/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 222/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 222/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.451.289/0001-47 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026 cujo objeto é a execução dos serviços remanescentes necessários à conclusão do Centro Especializado em Reabilitação IV - CER IV, localizado no Município de Tuntum/MA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 24,52% no valor inicialmente do contrato nº 222/2026 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 695.890,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e oitocentos e noventa reais). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 170.665,00 (cento e setenta mil e seiscentos e sessenta e cinco reais), passando o valor total do contrato nº 222/2026 para R$ 866.555 (oitocentos e sessenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0015.1024.0000; 4.4.90.51.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 24 de setembro de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOASecretária Municipal Interina de SaúdePortaria nº 156/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 230/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 230/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 230/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: HEALTH CORPORATION II LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.486.749/0001-00. CREDENCIAMENTO N.º 04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124 Inciso I, alínea “
b”
e 125, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo e, consequentemente do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, no dia 15/09/2026 alterando-se assim a Cláusula Segunda –
Do Preço. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O aditamento contratual perfaz o total de R$ 389.204,75 (trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e quatro reais e setenta e cinco centavos), equivalente a aproximadamente 25% do valor inicialmente pactuado. 2.2. O valor do Contrato n.º 230/2026 que totalizava R$ 1.557.776,99 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), passa a ter o total de R$ 1.946.981,74 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 3.3.90.39.00. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original, aqui não expressamente modificadas, formando com este um todo único e indivisível, para todos os fins de direito.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 24 de setembro de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 156/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 231/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 231/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 231/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JURACY MENDES COELHO, inscrita no CNPJ sob o nº 63.533.848/0001-04. CREDENCIAMENTO N.º 04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124 Inciso I, alínea “
b”
e 125, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo e, consequentemente do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes no dia 15/09/2026, alterando-se assim a Cláusula Segunda –
Do Preço. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O aditamento contratual perfaz o total de R$ 389.255,73 (trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos), equivalente a aproximadamente 25% do valor inicialmente pactuado. 2.2. O valor do Contrato n.º 231/2026 que totalizava R$ 1.557.772,64 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), passa a ter o total de R$ 1.947.028,37 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, vinte e oito reais e trinta e sete centavos). 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 3.3.90.39.00. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original, aqui não expressamente modificadas, formando com este um todo único e indivisível, para todos os fins de direito.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 24 de setembro de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 156/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - AVISO - REPUBLICAÇÃO: 21/2026
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2026, Processo Administrativo nº 218/2026, regido pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 143/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para o fornecimento de Internet com link banda larga por meio de fibra óptica com velocidade de 600 Mbps, incluso a locação de roteador Dual-Band AC1200 Mbps mínimo 2,4 GHz, 5 anos de garantia, com critério de julgamento de menor preço por lote. Em razão das alterações, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, sendo a sessão pública anteriormente designada para o dia 06 de outubro de 2026, às 09h00, redesignada para o dia 8 de outubro de 2026, às 09h00, horário de Brasília. A republicação decorre de alterações promovidas no Termo de Referência. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum-MA, 24 de setembro de 2026.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 04/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - RESULTADO - RESULTADO PRELIMINAR : 06/2026
1º RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 06/2026
1º RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 06/2026
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da fase de habilitação do Credenciamento nº 06/2026, cujo objeto credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e atendimentos correlatos nas Unidades de Saúde do Município de Tuntum/MA. Empresas habilitadas: MEDNEXUS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.666.727/0001-60, por atender aos requisitos de habilitação estabelecidos no Edital e em seus anexos. informações: Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum-MA, 24 de setembro de 2026.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 04/2024
