Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pelo artigo 87, II da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n° 721/2008, resolve:

Art. 1º. NOMEAR, SUEUDES BORGES MESQUITA, inscrito sob o CPF nº ***.972.612-**, para o cargo Professor de Educação Infantil (Zona Urbana) Quadro de Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista aprovação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019.

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABIENTE DO PREFEITO, em 22 de setembro de 2026.

FERNANDO PORTELA TELES PESSOA Prefeito de Tuntum

Dispõe sobre a designação de servidor(a) para a função de Diretora-geral da Fundação Professora Antonieta Almeida - FPAA, da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA-PMT/MA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03/2024, e considerando a Constituição Federal de 1988,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, o(a) servidor(a) ANTÔNIA MORAIS GOMES, matrícula sob n° 0002734, para exercer a função de Diretora-geral da Fundação Professora Antonieta Almeida - FPAA, da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.

Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 22 de setembro de 2026.

~FERNANDO PORTELA TELES PESSOA

Prefeito Municipal