ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: 5B SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 52.345.090/0001-56. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde Raimunda Basílio, no Município de Tuntum/MA, vinculada à Proposta Federal nº 10476850000125017/2025. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 15.024,00 (quinze mil e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 301 0002 1090 0000; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 22 de setembro de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DYNAMIC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.770.479/0001-70. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde Raimunda Basílio, no Município de Tuntum/MA, vinculada à Proposta Federal nº 10476850000125017/2025. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 67.966,07 (sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 301 0002 1090 0000; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 22 de setembro de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: EXPANSAO COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 31.504.008/0001-19. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde Raimunda Basílio, no Município de Tuntum/MA, vinculada à Proposta Federal nº 10476850000125017/2025. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.376,00 (dois mil e trezentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 301 0002 1090 0000; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 22 de setembro de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
Nomeia a Comissão Geral de Organização, Planejamento, Revisão, Elaboração Avaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da rede de ensino municipal de Tuntum - MA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 67, inciso VI, e o art. 87, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto da Lei Ordinária nº 752/2009, de 30 de dezembro de 2009, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da rede de ensino municipal de Tuntum - MA.
CONSIDERANDO a necessidade de avaliação, revisão e elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Tuntum – MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros da Comissão Geral de Organização, Planejamento, Revisão, Elaboração e Avaliação do novo PCCR do Magistério Público do Município de Tuntum – MA:
a) MAGDIEL OLIVEIRA GOMES – Presidente;
b) LUANA MARTINS DE SOUSA SOARES – Vice-Presidente;
c) ROBSON SOUSA E SILVA – 1º Secretário;
d) JOSÉ RONILDO PEREIRA DE ARAÚJO – 2º Secretário;
e) ALANE SOARES DA SILVA – Membro;
f) RAIMUNDO WILLIAN LOBO JÚNIOR – Membro;
g) ALVANETE NASIOSENO DO NASCIMENTO – Membro;
h) VALERIA PINHEIRO VAZ – Membro;
i) FRANCISCA DE CARVALHO SILVA – Membro;
j) WILMA ALVES LÉDA LIMA – Membro;
k) ANTÔNIA COELHO URUÇU – Membro.
Art. 2º. A Comissão Geral de Organização, Planejamento, Revisão, Elaboração e Avaliação do novo PCCR do Magistério Público de Tuntum - MA, terá as seguintes atribuições:
I – Acompanhar todas fases e etapas do Processo: divulgação, mobilização, reuniões de planejamentos, assembleias, análise de documentos, planilhas financeiras e acompanhamento de todas as etapas da elaboração do Plano;
II – Dirimir com total autonomia e lisura quaisquer casos omissos, bem como, eventuais adversidades durante o Processo de Revisão e Elaboração do novo PCCR do Magistério Público de Tuntum - MA.
Art. 3º. Esta Portaria terá vigência durante o período de avaliação, revisão e elaboração da Proposta do novo PCCR e após a aprovação da Lei com a avaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Tuntum - MA, havendo a necessidade de um Relatório/Parecer da Comissão do documento supramencionado.
Art. 4º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 22 de setembro de 2026.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito de Tuntum
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de credenciamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei nº 8.080/1990, da Lei nº 15.233/2025, da Portaria GM/MS nº 7.266/2025, do Decreto Municipal nº 143/2023, do Decreto Municipal nº 262/2026 e demais normas aplicáveis. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos especializados, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e atendimentos correlatos nas Unidades de Saúde do Município de Tuntum/MA. Data para apresentação do requerimento de credenciamento e documentação de habilitação: A partir de 23/09/2026, às 09h00, permanecendo aberto durante toda a vigência do edital, através do endereço eletrônico: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum-MA, 22 de setembro de 2026.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 04/2024
ERRATA. EXTRATO DE PORTARIA Nº 008/2026-SEMAS. Na publicação do extrato da Portaria nº 008/2026-SEMAS, de 23.08.2026, no Diário Oficial do Município, Poder Executivo, do dia 28.08.2026, ONDE SE LÊ: “ao vigia -referentes ao quinquênio de 19/04/2021 a 18/04/2026”, LEIA-SE: 'e0 assistente social - referente ao quinquênio de 17/01/2012 a 17/01/2017”. Permanecem inalterados os demais termos da Portaria. Publique-se. Tuntum (MA), 03 de setembro de 2026. ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA -Secretária Municipal de Assistência Social.
Tuntum (MA), 03 de setembro de 2026.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHASecretária Municipal de Assistência Social
São introduzidas as seguintes alterações ao Extrato do Contrato nª 279/2024:
• Onde se lê:
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 10.476.850/0001-14, por intermédio da Secretária Municipal de Educação e do Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas.
• Leia-se:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 22 de setembro de 2026.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE TUNTUM, Estado do Maranhão, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Sr. Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa VANGUARDA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.560.329/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, resolvem RETIFICAR o Contrato Administrativo nº 279/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 09/2024, mediante as disposições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RETIFICAÇÃO
Fica retificada a qualificação do CONTRATANTE constante do Contrato Administrativo nº 279/2024, para que passe a constar como CONTRATANTE o MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, em substituição à qualificação anteriormente indicada como Fundo Municipal de Educação, bem como ficam corrigidas as referências ao órgão/secretaria e ao representante que não correspondam à unidade administrativa responsável pela contratação.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas, condições, obrigações, valores, objeto, prazo, regime de execução e demais disposições constantes do Contrato Administrativo nº 279/2024 que não forem expressamente modificadas pelo presente Termo de Retificação.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA EFICÁCIA
O presente Termo de Retificação passa a integrar o Contrato Administrativo nº 279/2024 para todos os fins de direito, devendo ser realizada a correspondente publicação da retificação do extrato contratual.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 22 de setembro de 2026.
RHICARDDO HELIRVAL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário de Planejamento e FinançasPortaria nª 01/2025
