Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 28 de agosto de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 156/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026
O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026, do tipo menor preço por item, tendo como vencedora do certame a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 40.876.269/0001-50, com proposta final no valor global de R$ 81.828,44 (oitenta e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos) Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para oficina ortopédica visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA em conformidade com a proposta 10476850000125008/2025 do Ministério da Saúde (MS). Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, 2 de setembro de 2026.
Taiara Araujo Silva Alves Pessoa
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, MARIA DE JESUZ COELHO PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 204/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa ELO CRIACOES TEXTIL LTDA, CNPJ nº 33.948.013/0001-46. Cujo objeto é: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresas para o fornecimento de fardamentos e kits escolares para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Tuntum/MA.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalWALLYSON LIMA SILVA05590SuplenteMIKAELE MEDEIROS DA SILVA61258Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Educação, 02 de setembro de 2026.
MARIA DE JESUZ COELHO PESSOASecretário Municipal de EducaçãoPortaria nº 176/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, MARIA DE JESUZ COELHO PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 205/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa EXITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 63.015.288/0001-98. Cujo objeto é: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresas para o fornecimento de fardamentos e kits escolares para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Tuntum/MA.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalWALLYSON LIMA SILVA05590SuplenteMIKAELE MEDEIROS DA SILVA61258Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Educação, 02 de setembro de 2026.
MARIA DE JESUZ COELHO PESSOASecretário Municipal de EducaçãoPortaria nº 176/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, MARIA DE JESUZ COELHO PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 206/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa C R FARDAMENTOS LTDA, CNPJ nº 61.984.212/0001-45. Cujo objeto é: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresas para o fornecimento de fardamentos e kits escolares para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Tuntum/MA.FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalWALLYSON LIMA SILVA05590SuplenteMIKAELE MEDEIROS DA SILVA61258Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Educação, 02 de setembro de 2026.
MARIA DE JESUZ COELHO PESSOASecretário Municipal de EducaçãoPortaria nº 176/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, MARIA DE JESUZ COELHO PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 207/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa CALUX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.578.434/0001-61. Cujo objeto é: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresas para o fornecimento de fardamentos e kits escolares para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Tuntum/MA.FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalWALLYSON LIMA SILVA05590SuplenteMIKAELE MEDEIROS DA SILVA61258Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Educação, 02 de setembro de 2026.
MARIA DE JESUZ COELHO PESSOASecretário Municipal de EducaçãoPortaria nº 176/2026
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Construção da UBS no Povoado Mato Verde no município de Tuntum/MA. Data da sessão: dia 17 de setembro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum-MA, 2 de setembro de 2026.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 04/2024
