Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03/2024, e considerando a Constituição Federal de 1988,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a) AMILSON PEREIRA DE LACERDA, matrícula sob o n° 0000845, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 27 de agosto de 2026.
~FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03/2024, e considerando a Constituição Federal de 1988,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a) HÉLIO TEIXEIRA SILVA, matrícula sob n° 0000763, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 27 de agosto de 2026.
~FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03/2024, e considerando a Constituição Federal de 1988,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a) CARLLOMAN SANTOS SILVA, matrícula sob n° 0002154, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 27 de agosto de 2026.
~FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para a cargo de Secretário(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03/2024, e considerando a Constituição Federal de 1988,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, o(a) servidor(a) WILLAMY PEREIRA DA COSTA, matrícula sob n° 0000951, da função de PROCURADOR GERAL ADJUNTO da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.
Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 27 de agosto de 2026.
~FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito Municipal
