Secretaria Muncipal de Infraestrutura Urbana - EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO: 138/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 138/2024
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 138/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONTRATADA: W P SOUSA BRITO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.555.842/0001-78. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em ruas da zona urbana do município de Tuntum/MA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 138/2024 por mais 06 (seis) meses, a partir de 02/07/2026 até 02/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$ 3.059.599,96 (três milhões, cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove mil reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0028.1014.0000; 4.4.90.51.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 01 de julho de 2026.
JULYANA FERREIRA FRADE FONSECA
Secretária Municipal de Infraestrutura Urbana
Portaria nº 164/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - RESULTADO - RESULTADO PRELIMINAR : 03/2026
1º RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2026
1º RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2026
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da fase de habilitação do Credenciamento nº 03/2026, cujo objeto Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços Médicos para o município de Tuntum/MA. Empresas habilitadas: - JURACY MENDES COELHO, CNPJ nº 63.533.848/0001-04; INSTITUTO DE GESTÃO HOSPITALAR INTEGRADA – IGHI, CNPJ nº 60.536.510/0001-00,. informações: Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum-MA, 24 de agosto de 2026.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 04/2024
