O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, MIZAEL TEIXEIRA DE BRITO, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 200/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, e a empresa TOP PRIMER PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 25.376.809/0001-43, cujo objeto é o Contratação de apresentação artística do cantor Léo Magalhães, durante as comemorações do Aniversário da Cidade de Tuntum, no dia 11 de setembro de 2026, no Município de Tuntum – MA.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalSyndy Maruthe Araujo Carvalho04815SuplenteRayssa do Nascimento Gomes60987Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Cultura, 18 de agosto de 2026.
MIZAEL TEIXEIRA DE BRITOSecretária Municipal de CulturaPortaria nº 03/2025
O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, MIZAEL TEIXEIRA DE BRITO, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 201/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, e a empresa REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 21.488.092/0001-70, cujo objeto é o Contratação de artista nacional de renome, REY VAQUEIRO, por intermédio da empresa REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 21.488.092/0001-70, para realização de apresentação artística no encerramento do Festejo Municipal de Tuntum/MA, com duração prevista de 1h30min.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalSyndy Maruthe Araujo Carvalho04815SuplenteRayssa do Nascimento Gomes60987Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Cultura, 18 de agosto de 2026.
MIZAEL TEIXEIRA DE BRITOSecretária Municipal de CulturaPortaria nº 03/2025
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Reforço estrutural da ponte em concreto armado localizada nas proximidades do Estádio Municipal Dr. Rafael Seabra, no Município de Tuntum/MA. Data da sessão: dia 1 de setembro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum-MA, 18 de agosto de 2026.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 04/2024
