ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 200/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA TOP PRIMER PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 25.376.809/0001-43. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. INEXIGIBILIDADE N° 16/2026. Objeto: Contratação de apresentação artística do cantor Léo Magalhães, durante as comemorações do Aniversário da Cidade de Tuntum, no dia 11 de setembro de 2026, no Município de Tuntum – MA. PRAZO: 06 (seis) meses. Valor total R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 13.122.0040.2156.0000; 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Encaminha-se para publicação.
Secretaria Municipal de Cultura, 14 de agosto de 2026.
MIZAEL TEIXEIRA DE BRITOSecretária Municipal de CulturaPortaria nº 03/2025
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por lote Objeto: registro de preços para os serviços de instalação de poços e redes de distribuição de água em diversos bairros e povoados do município de Tuntum/MA. Data da sessão: dia 28 de agosto de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum-MA, 14 de agosto de 2026.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 04/2024
RESULTADO PRELIMINAR DA LICENÇA-PRÊMIO
Considerando que o servidor poderá entrar com pedido de recurso hierárquico a autoridade superior à que proferiu a decisão que se quer retomar.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e diante das solicitações feitas no mês de agosto/2026.
Torna-se público o resultado da licença-prêmio, referente setembro de 2026, disposto no edital nº 02, de 30 de julho de 2026, após a publicação do resultado, o servidor que fizer jus à licença-prêmio será notificado pelo setor de recursos humanos, do deferimento e período aquisitivo da licença prêmio, bem como, enviará cópia da portaria, onde será estabelecida, a critério do servidor, a data do usufruto da licença, respeitando a regra do edital e o servidor deverá aguardar, em exercício, a publicação da portaria de concessão que será devidamente assinada pelo chefe do poder executivo.
RESULTADO PRELIMINAR LICENÇA-PRÊMIO – SETEMBRO DE 2026
NOMESITUAÇÃOCARGOMATRÍCULAJOSE WYGNO DE SOUSADEFERIDOVIGIA00002654KELY DIAS FORTALEZA SOUZADEFERIDOENTREVISTADORA00002491MICHELLE BARBISA CARVALHODEFERIDOASSISTENTE SOCIAL0061173NATALINALVA DE OLIVEIRA SILVADEFERIDOAGENTE SOCIAL00002506
Tuntum/MA, 14 de agosto de 2026.
ISMAEL DA SILVA OLIVEIRAPresidente da Comissão Organizadora e JulgadoraPortaria nº 02/2025 - SEMAS
