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Sec. Municipal de Saúde, 05 de agosto de 2026.

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 156/2026

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 192/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: A F DE S NETO KOS, CNPJ nº 39.394.332/0001-33. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CREDENCIAMENTO N° 04/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de triagens visuais, consultas e avaliações oftalmológicas, com fornecimento de óculos corretivos (armação e lentes), destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor total R$ 1.804.469,75 (um milhão, oitocentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

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Secretaria Municipal de Saúde, 11 de agosto de 2026.

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOASecretária Municipal Interina de SaúdePortaria nº 156/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde do Município de Tuntum/MA.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Pela Lei de Reorganização Administrativa do Poder Executivo Municipal, pela Lei Municipal nº 721/2008 e pelo Decreto 195/2025,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a servidora VALQUÍRIA SILVA PESSOA, matricula sob nº 00064036, do cargo de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Tuntum/MA.

Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em na data da sua publicação.

GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE, em 11 de agosto de 2026.

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº. 156/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026.

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento de todos os interessados, a RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para Oficina Ortopédica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA, em conformidade com a Proposta nº 10476850000125008/2025 do Ministério da Saúde. A retificação decorre da alteração do prazo de entrega de determinados equipamentos de fabricação especializada ou produzidos sob encomenda, conforme Errata ao Termo de Referência – Anexo I do Edital. Em razão da alteração promovida, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, sendo a sessão pública anteriormente prevista para o dia 11 de agosto de 2026 remarcada para o dia 24 de agosto de 2026, às 09h, observados os prazos legais aplicáveis. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Tuntum-MA, 11 de agosto de 2026.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

Portaria n.º 04/2024

A COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA SEMPLAF, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 721, de 16 de dezembro de 2008, bem como no Edital nº 01/SEMPLAF, de 27 de julho de 2026, que regulamenta a concessão e o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade dos servidores públicos lotados nesta Secretaria, torna público o RESULTADO PRELIMINAR dos servidores classificados para fruição da Licença-Prêmio referente ao II semestre do ano de 2026.

Após a análise da documentação apresentada, seguem os nomes dos(as) servidores(as) classificados preliminarmente, em ordem de classificação, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital:

PREDIO PREFEITURA MUNICIPALNOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOCELSON RODRIGUES BRITO JUNIORPEDREIRO0000076101/09/202627/02/2027CLASSIFICADOSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 11 de agosto de 2026.

ROBSON SOUSA E SILVA

Presidente da Comissão