PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026, do tipo menor preço por item, tendo como vencedora do certame as empresas FAROL DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 60.243.240/0001-49, com proposta final no valor global de R$ 28.969,28 (vinte e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). EXPANSAO COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 31.504.008/0001-19, com proposta final no valor global de R$ 28.345,00 (vinte e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais) VERLUMA COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 63.679.550/0001-07, com proposta final no valor global de R$ 4.380,00 (quatro mil e trezentos e oitenta reais). SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 10.567.214/0001-06, com proposta final no valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais). EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 29.736.277/0001-69, com proposta final no valor global de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 59.890.563/0001-45, com proposta final no valor global de R$ 27.580,00 (vinte e sete mil, quinhentos e oitenta reais). BHDENTAL COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 29.312.896/0001-26, com proposta final no valor global de R$ 30.240,00 (trinta mil e duzentos e quarenta reais). Objeto: Registro de preço para aquisição de Equipamentos Hospitalares Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), compreendendo, entre outros, móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática, referentes aos itens não atendidos no Pregão Eletrônico nº 001/2026, em conformidade com a Proposta nº 10476850000124007/2024 do Ministério da Saúde. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Encaminha-se para publicação.

SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 de agosto de 2026.

Taiara Araujo Silva Alves Pessoa

Secretária Municipal Interina de Saúde

Portaria nº 156/2026

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Sec. Municipal de Educação, 10 de agosto de 2026.

MARIA DE JESUZ COELHO PESSOASecretária Municipal de EducaçãoPortaria nº 176/2026

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Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 10 de julho de 2026.

Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Portaria 01/2025

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Saúde, 10 de julho de 2026.

Taiara Araújo Silva Alves Pessoa

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE

Portaria 156/2026

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Educação, 10 de julho de 2026.

Maria de Jesuz Coelho Pessoa

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria 176/2026

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Assistência Social, 10 de julho de 2026.

Anna Mayara Oliveira Cunha

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria 08/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 190/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa MEDNEXUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 62.666.727/0001-60, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação complementar de serviços especializados de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, contemplando consultas, exames, procedimentos diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos, vinculados ao Programa Agora Tem Especialistas e demais ações de Média e Alta Complexidade, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Tuntum/MA.

FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalTHAYLLA TAVARES DE SOUSA ALMEIDA02970SuplenteLUCAS LEÃO DA SILVA05540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Saúde, 10 de agosto de 2026.

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA

Secretária Municipal Interina de Saúde

Portaria nº 156/2026

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde Raimunda Basílio, no Município de Tuntum/MA, vinculada à Proposta Federal nº 10476850000125017/2025. Data da sessão: 20 de agosto de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Tuntum-MA, 10 de agosto de 2026.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

Portaria n.º 04/2024

Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Tuntum/MA pelo falecimento do senhora Francisco Ferreira Diniz, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, inciso VI, e o art. 87, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento da senhora Francisco Ferreira Diniz, cidadão de reconhecida dignidade e empresário pioneiro no ramo de comércio de autopeças no Município de Tuntum, cuja trajetória foi marcada pelo trabalho, dedicação à família e relevante convivência com a comunidade local;

CONSIDERANDO a contribuição do senhor Francisco Ferreira Diniz para o desenvolvimento do comércio e da atividade empresarial no Município de Tuntum, tendo construído, ao longo de sua trajetória, uma história de trabalho, dedicação à família e relevante participação na vida econômica e social da comunidade;

CONSIDERANDO o sentimento de solidariedade, respeito e consternação da Administração Pública Municipal diante dessa irreparável perda, bem como o pesar de familiares, amigos e de toda a comunidade tuntunense, sendo necessária a manifestação pública de pesar e homenagem à memória do senhor Francisco Ferreira Diniz;

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado Luto Oficial no Município de Tuntum/MA pelo período de 3 (três) dias, em razão do falecimento do senhor Francisco Ferreira Diniz, em sinal de profundo pesar e respeito à sua memória.

Art. 2º. Durante o período de Luto Oficial, a Bandeira Municipal deverá ser hasteada a meio-mastro em todas as repartições públicas municipais.

Art. 3º. O Luto Oficial instituído por este Decreto tem natureza meramente simbólica e honorífica, não acarretando qualquer suspensão, interrupção ou modificação no funcionamento dos órgãos e serviços públicos municipais.

Art. 4º Os titulares das secretarias municipais e dirigentes de órgãos poderão, no âmbito de suas competências, adotar as providências necessárias para o cumprimento deste Decreto, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais.

Art. 5º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABIENTE DO PREFEITO, em 10 de agosto de 2026.

NELSON SILVA DE ALMEIDAPrefeito em exercício de Tuntum