SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 040/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2024
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA: EVERTON OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.836.762/0001-98. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do contrato firmado entre as partes, no dia 08/02/2024, com a finalidade de prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0089.2067.0000; 08.244.0025.2069.0000; 08.244.0025.2038.0000; 3.3.90.30.00; 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO: 3.1 Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 040/2024, por mais 12 (doze) meses, sendo de 08/02/2025 a 08/02/2026, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social 4. CLÁUSULA QUARTA – VALOR: 4.1 O valor global firmado no contrato n.º 040/2024 é de R$ 151.654,00 (cento e cinquenta e um mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais) 5. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato Original.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 05 de fevereiro de 2025.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 08/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 220/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 220/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 220/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 37.814.095/0001-97; por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, CONTRATADA: F. W. G. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.649.804/0001-99. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 220/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/07/2026 até 14/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 71.048,52 (setenta e um mil, quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2004.0000; 3.3.90.30.00. 4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 22 de julho de 2026.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTASecretário de Planejamento e FinançasPortaria n.º 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO: 221/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 221/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 221/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 37.814.095/0001-97; por meio da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: F. W. G. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.649.804/0001-99. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 221/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/07/2026 até 14/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 181.141,55 (cento e oitenta e um mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2056.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.301.0019.2074.0000; 10.302.0015.2064.0000; 10.304.0021.2030.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.305.0022.2031.0000; 3.3.90.30.00. 4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 22 de julho de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOASecretária Municipal Interina de SaúdePortaria nº 156/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO: 222/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 222/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 222/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 37.814.095/0001-97; por meio da Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADA: F. W. G. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.649.804/0001-99. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 222/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/07/2026 até 14/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 139.612,50 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.361.0002.2075.0000; 12.365.0051.2101.0000; 12.365.0051.2100.0000; 12.365.0051.2113.0000; 3.3.90.30.00. 4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 22 de julho de 2026.
MARIA DE JESUZ COELHO PESSOASecretária Municipal de EducaçãoPortaria nº 176/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 223/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 223/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 223/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 37.814.095/0001-97; por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, CONTRATADA: F. W. G. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.649.804/0001-99. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 223/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/07/2026 até 14/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 72.817,82 (setenta e dois mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos). 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0025.2034.0000; 08.243.0024.2150.0000; 08.243.0088.2065.0000; 08.244.0025.2038.0000; 08.244.0025.2069.0000; 08.244.0089.2067.0000; 08.243.0024.2037.0000; 3.3.90.30.00. 4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 22 de julho de 2026.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHASecretário Municipal de Assistência SocialPortaria nº 08/2025
