CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM - EXTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 15/2026
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026. Contrato nº 15/2026. Processo Administrativo N° 24/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Tuntum, CNPJ n° 35.156.488/0001-25. CONTRATADA: A F BRITO MOREIRA LTDA – EPP, CNPJ nº 19.522.415/0001-53. FUNDAMENTO: Art. 75, II, da lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de quadros legislativos, carteiras, conjunto de mastros e outros itens para atender às necessidades da Câmara Municipal de Tuntum/MA. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01-PODER LEGISLATIVO; FUNÇÃO: 01 – CÂMARA MUNICIPAL; SUB-FUNÇÃO: 031 - Ação Legislativa; PROGRAMA: 0001-Legislação Integrada; SUB-PROGRAMA: 2.001.0000 – Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal; ELEMENTO: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026. VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR TOTAL: R$11.860,00 (Onze mil, oitocentos e sessenta reais). Ivalto Bílio Chaves - Presidente da Câmara Municipal de Tuntum/MA.
