Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 21 de julho de 2026.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTASecretário de Planejamento e FinançasPortaria nº 01/2025

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 24 de junho de 2026.

JULYANA FERREIRA FRADE FONSECA

Secretária Municipal de Infraestrutura Urbana

Portaria nº 164/2026

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Infraestrutura, 21 de julho de 2026.

MARCOS BARROS

SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA

PORTARIA 58/2025

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Educação, 21 de julho de 2026.

MARIA DE JESUZ COELHO PESSOA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA 176/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, JULYANA FERREIRA FRADE FONSECA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 185/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa F RIBEIRO LIMA LTDA, CNPJ nº 45.774.400/0001-92, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO SÃO BENTO, MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

FUNÇÃONOMECARGOREG. CONSELHOMATRÍCULAFiscalANDRESSA LIMA SILVAEngenheira CivilCREA: 192119240204664SuplenteJULIANA DE SOUSA QUERINOEngenheira CivilCREA: 191987402005039Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, 21 de julho de 2026.

JULYANA FERREIRA FRADE FONSECA

Secretária Municipal de Infraestrutura

Portaria nº 164/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, JULYANA FERREIRA FRADE FONSECA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 183/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e TH2 SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.799.439/0001-10, cujo objeto é o Registro de preços para os serviços de instalação de poços e redes de distribuição de água em diversos bairros e povoados do município de Tuntum/MA.

FUNÇÃONOMECARGOREG. CONSELHOMATRÍCULAFiscal ANDRESSA LIMA SILVAEngenheira CivilCREA: 192119240204664SuplenteJULIANA DE SOUSA QUERINOEngenheira CivilCREA 191987402005039

Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, 21 de julho de 2026.

JULYANA FERREIRA FRADE FONSECA

Secretária Municipal de Infraestrutura

Portaria nº 164/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026.

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026, que tem como objeto Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresas para o fornecimento de fardamentos e kits escolares para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Tuntum/MA. Com abertura prevista para às 09:00h do dia 22 de julho de 2026, fica ADIADA para às 09:00h (horário de Brasília) do dia 30 de julho de 2026. O adiamento decorre da necessidade de publicação de errata ao Edital, Termo de Referência e anexos, com reabertura de prazo, nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021. A sessão ocorrerá por meio do uso de recursos da tecnologia da informação, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Tuntum-MA, 21 de julho de 2026.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

Portaria n.º 04/2024