Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Saúde, 17 de julho de 2026.

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA

Secretária Municipal Interina de Saúde

Portaria n.º 156/2026

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 28 de outubro de 2025.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

Portaria nº 01/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, MIZAEL TEIXEIRA DE BRITO, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 182/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, e a empresa WILLY VAQUEIRO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 32.009.930/0001-00, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE WILLY VAQUEIRO PARA EVENTO EM TUNTUM/MA.

FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalSYNDY MARUTHE ARAUJO CARVALHO04815SuplenteRAYSSA DO NASCIMENTO GOMES60987Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Cultura, 17 de julho de 2026.

MIZAEL TEIXEIRA DE BRITO

Secretário Municipal de Cultura

Portaria n° 03/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, MARIA DE JESUZ COELHO PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 38/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.459.039/0001-08, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM.

FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalWALLYSON LIMA SILVA05590SuplenteMIKAELE MEDEIROS DA SILVA61258

Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Educação, 17 de julho de 2026.

MARIA DE JESUZ COELHO PESSOA

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 176/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, MARIA DE JESUZ COELHO PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 37/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa FCL Serviços & Soluções, inscrita no CNPJ nº 62.145.555/0001-89, cujo objeto é o CURSO DE INGLÊS OFERECIDO PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalWALLYSON LIMA SILVA05590SuplenteMIKAELE MEDEIROS DA SILVA61258

Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Educação, 17 de julho de 2026.

MARIA DE JESUZ COELHO PESSOA

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 176/2026

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, procedimento de Credenciamento. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de triagens visuais, consultas e avaliações oftalmológicas, com fornecimento de óculos corretivos (armação e lentes), destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA. Data para apresentação do requerimento de credenciamento e documentação de habilitação: A partir de 20/07/2026, às 09h00, permanecendo aberto durante toda a vigência do edital, através do endereço eletrônico: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Encaminha-se para publicação.

Tuntum-MA, 17 de julho de 2026.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

Portaria n.º 04/2024

A COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA SEMED, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 721, de 16 de dezembro de 2008, bem como no Edital nº 002/SEMED, DE 03 DE JULHO DE 2026, que regulamenta a concessão e o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade dos servidores públicos lotados nesta Secretaria, torna público o RESULTADO PRELIMINAR dos servidores classificados para fruição da Licença-Prêmio referente ao II semestre do ano de 2026.

Após a análise da documentação apresentada, seguem os nomes dos(as) servidores(as) classificados preliminarmente, em ordem de classificação, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital:

E. M. JOSÉ TEIXEIRANOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃORAIMUNDA LIMA LUCENAPROFESSORA00000419

27/07/202627/10/2026ClassificadoVALDIRENE TAVARES VIANA PEREIRAPROFESSORA0000004527/07/202627/10/2026ClassificadoSOLANGE LIMA DA SILVAPROFESSORA0000004727/07/202627/10/2026ExcedenteNÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IISOLUVIA ALVES LIMA FONSECAAGENTE ADM00000176

27/07/202627/10/2026ClassificadoJARLENE ALVES PEREIRAAOSD0000021827/07/202627/10/2026ClassificadoRITA MARIA BESERRA DUARTEAOSD0000016827/07/202627/10/2026ExcedenteNÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IIANTONIA ALINE NASIOZENO ALVESAOSD0000026227/07/202627/10/2026ExcedenteNÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IIMARIZETE SOUSA COELHOAOSD000018527/07/202627/10/2026ExcedenteNÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IIPRÉ – ESCOLAR MARIA ACI BESERRANOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOFRANCISCA DA SILVA BEZERRAPROFESSORA00000342

27/07/202627/10/2026ClassificadoC. MILITAR TIRADENTES UNIDADE II – LUZIA CARVALHO OLIVEIRA LÉDANOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOMARLETHE DO NASCIMENTO BERNABÉPROFESSORA0000032227/07/202627/10/2026ClassificadoMARIA IRANI CONCEIÇÃO SOUSAPROFESSORA0000074427/07/202627/10/2026ClassificadoMARIA CRISTINA CARVALHO DA SILVAPROFESSORA0000030727/07/202627/10/2026ExcedenteNÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IINAGIVAN CABRAL ARAUJO VELOSOPROFESSORA0000031427/07/202627/10/2026ExcedenteNÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IIWEGLAS PINHEIRO LOPESPROFESSOR000032527/07/202627/10/2026ExcedenteNÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IIMARIA IRANI CONCEIÇÃO SOUSAAGENTA ADM000074327/07/202627/10/2026ClassificadoCRECHE M. BRAUNIENE MEDEIROSNOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOJANNE VON GOMES SILVAAGENTE ADM0000028727/07/202627/10/2026ClassificadoANTONIA HELENA DIAS NUNES CARVALHOAGENTE ADM0000027627/07/202627/10/2026ExcedenteNÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IIIOLANDA DE LIMA SANTOSAOSD0000029527/07/202627/10/2026ClassificadoE. M. ZEZILA BORGES BRASILNOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOMARIA SIRENE ARAUJO SOUSA DE CARVALHOPROFESSORA000039027/07/202627/10/2026ClassificadoDEOTONIO ALVES LEDAPROFESSOR000036027/07/202627/10/2026ExcedenteNÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IIDEOTONIO ALVES LEDAAGENTE ADM00000359

27/07/202627/10/2026ClassificadoMARIA DAS GRAÇAS CARDOSO SILVAAOSD00000361

27/07/202627/10/2026ClassificadoPRÉ ESCOLAR AMELIO FILHO LÉDANOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOANA MARIA SOARES DA SILVEIRAPROFESSORA0000051027/07/202627/10/2026ClassificadoELIVANE DE SÁ LIMA SOUSAAOSD0000038927/07/202627/10/2026ClassificadoE. M. PEDRINA FERNANDES BRITONOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOTAYSE DE SOUSA MOURÃOPROFESSORA0000046327/07/202627/10/2026ClassificadoE. M. MARIA SECRETARIANOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOMARIA DO CARMO SOBREIRA BATISTAPROFESSORA0000061727/07/202627/10/2026ClassificadoSONIA MARIA ALVES SOARES DE SOUSAPROFESSORA0000052527/07/202627/10/2026ExcedenteNÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IISEBASTIANA PONTES LOPESPROFESSORA0000272227/07/202627/10/2026ExcedenteNÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IINEIDE DA CUNHA BATISTA GONÇALVES SOUSAAGENTE ADM0000071727/07/202627/10/2026ClassificadoFRANCISCA COSTA DE SOUSAAOSD0000050127/07/202627/10/2026ClassificadoCRECHE M. ARISTELA ALVES LUCENANOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOCICERA KATIA MONTEIRO NASCIMENTOPROFESSORA000058027/07/202627/10/2026ClassificadaEVA BATISTA DE SOUSAPROFESSORA0000028127/07/202627/10/2026ExcedenteNÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IIJOCELMA TAVARES COSTAAGENTE ADM0000060727/07/202627/10/2026ClassificadaESCOLA M. PROFESSOR LUCAS BRITONOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOCICIRENE LEANDRO CAMPOSPROFESSORA0000006927/07/202627/10/2026ClassificadoJAILTON SANTANA DE MELOPROFESSORA0000064227/07/202627/10/2026ExcedenteNÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IISOCORRO CAMPOS EVERTON LIMAPROFESSORA0000032127/07/202627/10/2026ExcedenteNÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IICLEDINÊS DOS REIS LIMAAGENTE ADM0000070227/07/202627/10/2026ClassificadoMARIA SILMAR OLIVEIRA ANDRADEAGENTE ADM0000065227/07/202627/10/2026ExcedenteNÃO POSSUI OS REQUESITOS CONFORME ITEM 3.1 INCISO IISEMEDNOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOLEVITICO VIANA SILVAMOTORISTA0000072227/07/202627/10/2026ClassificadoLETTYCIA DE SÁ ANDRADE DUARTEFONOAUDIÓLOGA000250027/07/202627/10/2026ClassificadoESCOLA M. SALVADOR FAUSTINONOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOANTONIA SILVANA FORTALEZA VIEIRA DINIZZELADORA0000046227/07/202627/10/2026ClassificadoPRÉ ESCOLAR MAE BELINHANOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOGLACIANO RODRIGUES DA SILVAVIGIA0000071927/07/202627/10/2026ClassificadoCMC BOMBEIROS – 2 DE JULHONOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOVANIA SILVA MELO DE SOUSAAGENTE ADM0000016927/07/202627/10/2026ClassificadoE. M. TEREZINHA ALMEIDANOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOLAYANA MATIAS DA SILVA RODRIGUESZELADORA0002641

27/07/202627/10/2026ClassificadoE. M. ANASTACIO CHAVESNOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOARLETE ALVES COSTA CAMPOSPROFESSORA0000052227/07/202627/10/2026ClassificadoLEDJANE DINIZ VIEIRAAOSD0000052027/07/202627/10/2026ClassificadoCRECHE M. OLIVEIRA SOARESNOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOMARIA FRANCISCA CRISPIM SILVAAOSD0000054527/07/202627/10/2026ClassificadoE. M. VEREADOR CARLOS AUGUSTO DA CUNHANOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOJOELMA DA CONCEIÇÃO SILVAPORTEIRA0000045427/07/202627/10/2026ClassificadoE. M. LUIS COELHONOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOJOCILEIDE LIMA SILVAZELADORA0000050927/07/202627/10/2026ClassificadoE. M. MARIA DA CONSOLAÇÃO BILIO CHAVESNOMECARGOMAT.DATA INÍCIODATA FINALRESULTADOFUNDAMENTAÇÃOJOSIENE DE CARVALHO BILIO MOREIRAPROFESSORA0000045627/07/202627/10/2026ClassificadoGABINETE DO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 17 de julho de 2026.

MARIA DE JESUZ COELHO PESSOA

Secretária Municipal de Educação

Portaria Nº 176/2026

CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da fase de habilitação do Credenciamento nº 01/2026, cujo objeto credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de triagem visual e consultas oftalmológicas, com fornecimento/cessão de óculos corretivos, destinados aos educandos da rede pública de ensino do Município de Tuntum/MA. Empresas habilitadas: - DYNAMIC MED EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 62.666.727/0001-60; - A F DE S NETO KOS, CNPJ nº 39.394.332/0001-33- Prazo para recursos: Nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2026 e do Decreto Municipal nº 143/2023, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, contado da publicação deste resultado, N'e3o havendo interposição de recurso, este resultado tornar-se-á definitivo, independentemente de nova publicação. Os recursos deverão ser protocolados por meio do endereço eletrônico licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br, dirigidos à autoridade competente, por intermédio do Agente de Contratação. O Agente de Contratação poderá reconsiderar sua decisão ou encaminhá-los para decisão final, conforme legislação vigente. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato: no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Tuntum-MA, 17 de julho de 2026.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

Portaria n.º 04/2024