SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 14/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 14/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 14/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: H. C. PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.634.587/0001-19. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124 Inciso I, alínea “b” e 125, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo e, consequentemente do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, no dia 28/01/2026 alterando-se assim a Cláusula Quinta – Preço. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O aditamento contratual perfaz o total de R$ 6.646,47 (seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), equivalente a aproximadamente 25% do valor inicialmente pactuado. 2.2. O valor do Contrato n.º 14/2026 que totalizava R$ 26.592,99 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), passa a ter o valor R$ 33.239,46 (trinta e três mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos). 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.361.0002.2075.0000; 12.365.0051.2101.0000; 12.365.0051.2119.0000; 3.3.90.30.00. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original, aqui não expressamente modificadas, formando com este um todo único e indivisível, para todos os fins de direito.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 14 de julho de 2026.
MARIA DE JESUZ COELHO PESSOA
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 176/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 16/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS CONTRATADA: IGREJA CRISTA EVANGELICA DE TUNTUM MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.116.580/0001-40. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Centro Administrativo, anexo à Prefeitura Municipal de Tuntum, com a finalidade de centralizar as atividades administrativas, em que faz necessária a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/06/2026 até 23/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2004 0000 3.3.90.39.00 4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 13 de julho de 2026.
RHICARDDO HELIRVALL A B COSTTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 01/2025
Secretaria Muncipal de Infraestrutura Urbana - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO: 297/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 297/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 297/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONTRATADA: I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.580.762/0001-32. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025, cujo objeto é os serviços de demolição e construção da praça do bairro Campo Velho FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 297/2025 por mais 04 (quatro) meses, a partir de 03/06/2026 até 03/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 326.398,47 (trezentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0027.1012.0000; 4.4.90.51.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 02 de junho de 2026.
JULYANA FERREIRA FRADE FONSECA
Secretária Municipal de Infraestrutura Urbana
Portaria nº 164/2026
