SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 6º TERMO ADITIVO: 36/2021
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 36/2021
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 36/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: GUSTAVO BLATTNER BALDO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.978.823/0001-78 DISPENSA nº 15/2021, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de gestão e hospedagem de sistema de prontuário eletrônico FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e demais legislação aplicável OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 36/2021, decorrente da Dispensa nº 15/2021, PREÇO: Em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 36/2021, fica alterado o valor mensal da contratação, passando de R$ 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais) para R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais), correspondendo a um acréscimo de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais) por mês, sobre o valor mensal originalmente praticado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.302.0015.2064.0000; 3.3.90.39.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 06 de julho de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOASecretária Municipal Interina de SaúdePortaria nº 156/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO: 90/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 90/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 90/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: R. MACEDO SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 10.680.662/0001-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124 Inciso I, alínea “b” e 125, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo e, consequentemente do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, no dia 04/04/2025 alterando-se assim a Cláusula Quinta - Preço 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O aditamento contratual perfaz o total de R$ 85.465,80 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), equivalente a aproximadamente 25% do valor inicialmente pactuado. 2.2. O valor do Contrato n.º 90/2025 que totalizava R$ R$ 341.867,76 (trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), passa a ter o total de R$ 427.333,56 (quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos). 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2004.0000; 3.3.90.39.00. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original, aqui não expressamente modificadas, formando com este um todo único e indivisível, para todos os fins de direito.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 10 de julho de 2026.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTASecretário de Planejamento e FinançasPortaria nº 01/2025
Secretaria Muncipal de Infraestrutura Urbana - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO: 190/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 190/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 190/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: CAB SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.195.473/0001-95. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a contratação de empresa para executar serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA., em que faz necessária a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 190/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/06/2026 até 13/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor R$ 82.068,00 (oitenta e dois mil e sessenta e oito reais)). 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0002.2039.0000 3.3.90.39.00 4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura, 13 de julho de 2026.
MARCOS BARROS
SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA
Portaria: 58/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO: 191/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 191/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 191/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CAB SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.195.473/0001-95. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a contratação de empresa para executar serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA., em que faz necessária a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 191/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/06/2026 até 13/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor R$ 136.780,00 (cento e trinta e seis mil e setecentos e oitenta reais). 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2023.0000 10.122.0002.2024.0000 10.301.0019.2056.0000 10.301.0019.2074.0000 10.301.0019.2076.0000 10.302.0015.2028.000 10.302.0015.2064.0000 10.304.0021.2030.0000 3.3.90.39.00 4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 13 de julho de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE
Portaria: 156/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO: 192/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 192/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 192/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: CAB SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.195.473/0001-95. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a contratação de empresa para executar serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA., em que faz necessária a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 192/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/06/2026 até 13/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor R$ 111.065,36 (cento e onze mil, sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos). 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.2009.0000 12.361.0086.2047.0000 - 12.361.0008.2020.0000 12.361.0008.2109.0000 12.365.0051.2100.0000 12.365.0051.2113.0000 - 12.361.0002.2075.0000 3.3.90.39.00 4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 13 de julho de 2026.
MARIA DE JESUZ COELHO PESSOA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria: 176/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO: 193/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 193/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 193/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: CAB SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.195.473/0001-95. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a contratação de empresa para executar serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA., em que faz necessária a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 193/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/06/2026 até 13/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor R$ 42.675,36 (quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos). 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0025.2034.0000 08.243.0024.2150.0000 08.243.0088.2065.0000 08.244.0025.2038.0000 08.244.0025.2069.0000-08.244.0089.2067.0000 3.3.90.39.00 4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 13 de julho de 2026.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Portaria: 08/2025
