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Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 06 de julho de 2026.

Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

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Sec. Municipal de planejamento e Finanças, 10 de junho de 2026.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

Portaria nº 01/2025

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Sec. Municipal de Saúde, 02 de junho de 2026.

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 156/2025

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Sec. Municipal de Educação, 02 de junho de 2026.

MARIA DE JESUZ COELHO PESSOA

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 176/2026

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Sec. Municipal de Assistência Social, 18 de junho de 2026.

ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHASecretário Municipal de Assistência SocialPortaria nº 08/2025

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Sec. Municipal de Assistência Social, 29 de maio de 2026.

ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria nº 08/2025

Dispõe sobre a instituição e composição do grupo de trabalho intersetorial municipal (GTI-M) do programa saúde na escola – PSE no município de Tuntum - MA.

AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 87, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município, e o Decreto Municipal nº 195/2025,

CONSIDERANDO, as diretrizes do Decreto Presidencial nº 6.286/2007 e da Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.055/2017;RESOLVEM:

Art. 1º. INSTITUIR, o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE), com a finalidade de planejar, implementar, monitorar e avaliar as ações do Programa no âmbito local.

Art. 2º. O GTI-M será composto pelos seguintes membros titulares e seus respectivos suplentes:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

a) Titular: Rosana Elias dos Santos - Coordenadora do GTI-M;

b) Suplente: Lucineia Sobreiro.

II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: Hilcilene Santos Assunção – Coordenadora Adjunta do GTI-MA;

b) Suplente: Islane Conceição da Anunciação.

III – Representantes da Secretaria de Assistência Social:

a) Titular: Antonia Ribeiro Costa;

b) Suplente: Letycia Gomes de Moura Ribeiro.

Art. 3º. Compete ao GTI-M:

I – definir as escolas prioritárias e as metas para o ciclo bienal;

II – garantir que as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e as escolas estejam integradas;

III – assegurar a alimentação periódica dos dados de monitoramento nos sistemas e-SUS APS e SIMEC;

IV – promover a formação continuada dos profissionais de saúde e educação envolvidos.

Art. 4º. As funções dos membros do GTI-M não serão remuneradas, sendo consideradas serviço público relevante.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUNTUM-MA, em 06 de julho de 2026.

MARIA DE JESUZ COELHO PESSOA

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 176/2026

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 156/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, MARIA DE JESUZ COELHO PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 51/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 03.353.258/0001-60, cujo objeto é a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2026, para a aquisição de uma Van Escolar, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, proveniente da Ata de Registro de Preço nº 007/2025, lote 1, item 1, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO SUAÇUÍ GRANDE –CIDASG.

FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalWALLYSON LIMA SILVA05590SuplenteMIKAELE MEDEIROS DA SILVA61258Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Educação, 07 de julho de 2026.

MARIA DE JESUZ COELHO PESSOASecretária Municipal Adjunta de EducaçãoPortaria nº 176/2026