SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 178/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 178/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 178/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; por meio da Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADA: BATISTA E COELHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.321.315/0001-80. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 178/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/06/2026 até 13/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 1.370.272,80 (um milhão, trezentos e setenta mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0085.2013.0000, 12.365.0085.2062.0000, 12.365.0085.2087.0000, 12.366.0085.2086.0000, 12.367.0085.2011.0000, 3.3.90.30.00. 4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 12 de junho de 2026.
MARIA DE JESUZ COELHO PESSOASecretária Municipal de EducaçãoPortaria n.º 176/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 180/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 180/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 180/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; por meio da Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADA: R. A. DA FONSECA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.143.114/0001-70. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 180/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/06/2026 até 13/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 123.250,00 (cento e vinte e três mil e duzentos e cinquenta reais). 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0085.2013.0000, 12.365.0085.2062.0000, 12.365.0085.2087.0000, 12.366.0085.2086.0000, 12.367.0085.2011.0000, 12.365.0051.2101.0000, 3.3.90.30.00. 4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 12 de junho de 2026.
MARIA DE JESUZ COELHO PESSOASecretária Municipal de EducaçãoPortaria n.º 176/2026
