Prefeitura Municipal de Tuntum

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO: 47/2025

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 47/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 47/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JK INFO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.492.482/0001-60. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124 Inciso I, alínea “b” e 125, da Lei nº 14.133/202 e Decreto Municipal nº 143, de 2023 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo e, consequentemente do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, no dia 26/02/2025 alterando-se assim a Cláusula Quinta - Preço 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O aditamento contratual perfaz o total de R$ 14.834,11 (quatorze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e onze centavos), equivalente a aproximadamente 25% do valor inicialmente pactuado. 2.2. O valor do Contrato n.º 47/2025 que totalizava em R$ 59.686,25 (cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), passa a ter o valor R$ 74.520,36 (setenta e quatro mil e quinhentos e vinte reais e trinta e seis centavos). 3.CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.301.0019.2056.0000; 10.301.0019.2074.0000 10.302.0015.2064.0000; 10.304.0021.2030.0000; 10.304.0021.2106.0000; 3.3.90.39.00 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original, aqui não expressamente modificadas, formando com este um todo único e indivisível, para todos os fins de direito.

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Sec. Municipal de Saúde, 29 de maio de 2026.

Taiara Araújo Silva Alves Pessoa

Secretária Municipal Interina de Saúde

Portaria nº 156/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 164/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2026

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 164/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ nº 40.876.269/0001-50. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2026. Objeto: Registro de preço para a aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos de Informática para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 637.637,70 (seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0009.1090.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0008.2107.0000; 12.361.0009.0112.0000; 12.365.0051.2113.0000; 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

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