SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 01/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO. ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. INSTITUTIÇÃO CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.476.850/0001-14. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR: INSTITUTO EDUCACIONAL EXCELÊNCIA EM CONHECIMENTO – IEEC LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 45.281.528/0001-14, com sede na Rua Amélia do Mercado, nº 294, Residencial Maria Helena, Tuntum/MA, CEP 65.763-000. Base legal: Lei nº 11.788/2008. 1. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio de Estágio por mais 24 (vinte quatro) meses, bem como a inclusão do curso de Curso Técnico em Enfermagem entre aqueles contemplados para a concessão de vagas de estágio, além de prever a realização de estágios restrita aos alunos dos cursos de graduação da IES. 2. Da contrapartida: Os estágios objeto do CONVÊNIO serão ofertados de maneira gratuita, não havendo a necessidade de qualquer contrapartida por parte da Instituição de Ensino Superior, bem como não será oneroso para a INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 09 de junho de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 156/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO: 33/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 33/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 33/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R. MACEDO SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 10.680.662/0001-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124 Inciso I, alínea “b” e 125, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo e, consequentemente do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, no dia 19/02/2025 alterando-se assim a Cláusula Quinta - Preço 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O aditamento contratual perfaz o total de R$ 202.860,00 (duzentos e dois mil e oitocentos e sessenta reais), equivalente a aproximadamente 25% do valor inicialmente pactuado. 2.2. O valor do Contrato n.º 33/2025 que totalizava R$ 811.440,00 (oitocentos e onze mil e quatrocentos e quarenta reais), passa a ter o R$ 1.014.300,00 (um milhão, quatorze mil e trezentos reais) 3.CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 12.365.0051.2101.0000; 12.361.0002.2075.0000; 3.3.90.39.00 . CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original, aqui não expressamente modificadas, formando com este um todo único e indivisível, para todos os fins de direito.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 29 de maio de 2026.
Carlos Sergio Oliveira da Silva Junior
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 068/2025
