ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 79/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Antônio Alves da Costa, CPF nº ***.159. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.976,39 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e nove

centavos.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Sec. Municipal de Educação, 01 de junho de 2026.

Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 80/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA COSTA, CPF nº ***.512. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.995,01 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Sec. Municipal de Educação, 01 de junho de 2026.

Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 81/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ANA MARIA VIEIRA AMORIM CRUZ, CPF nº ***.780. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.999,70 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 82/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLERIVAM DE SOUSA ARAUJO, CPF nº ***.109. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.984,45 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 83/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DOMINGOS GUIMARÃES CAMPOS SILVA, CPF nº ***.585. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.970,70 (trinta e nove mil, novecentos e setenta reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 84/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DALVINA RAMOS DA SILVA, CPF nº ***.280. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.970,70 (trinta e nove mil, novecentos e setenta reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Sec. Municipal de Educação, 01 de junho de 2026.

Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 85/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DISNEI DE BRITO SILVA, CPF nº ***.061. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.240,00 (trinta e nove mil e duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 86/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EDNALDO VIRICIO COIMBRA, CPF nº ***.401. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.997,32 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 87/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EDMILSON DE AGUIAR SILVA, CPF nº ***.518. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.972,11 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 88/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EDVAN NOGUEIRA CATARINO JUNIOR, CPF nº ***.280. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.970,70 (trinta e nove mil, novecentos e setenta reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 89/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EVA DEBORA FONTES ALMEIDA, CPF nº ***.758. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.830,00 (Trinta e nove mil, oitocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 90/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EDUARDO MELO LIMA, CPF nº ***.902. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.969,85 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 91/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Flávio da Costa Silva, CPF nº ***.866. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.948,00 (trinta e nove mil e novecentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Sec. Municipal de Educação, 01 de junho de 2026.

Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 92/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Francisco Soares Da Silva, CPF nº ***.617. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.951,63 (Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 93/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA FERREIRA, CPF nº ***.816. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.995,76 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 94/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: GILZA MARIA LIMA DE OLIVEIRA MACEDO, CPF nº ***.299. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.970,10 (trinta e nove mil, novecentos e setenta reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 95/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS CRISPIM, CPF nº ***.604. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.979,18 (Trinta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 96/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: GENIVAL DA SILVA FERRAZ, CPF nº ***.126. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.963,99 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 97/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: HORTENIZA DA SILVA FERREIRA, CPF nº ***.456. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.970,70 (trinta e nove mil, novecentos e setenta reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 98/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ILSON BATISTA DOS SANTOS, CPF nº ***.944. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.969,85 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 99/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JOSANIO DE MORAES, CPF nº ***.696. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.404,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 100/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JOILMA LIMA SOUSA ALENCAR, CPF nº ***.282. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.970,70 (trinta e nove mil, novecentos e setenta reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 101/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JOAO CORREIA DA SILVA NETO, CPF nº ***.130. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.969,85 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 102/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JOAO MARTINS DA SILVA, CPF nº ***.575. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.997,32 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 103/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Andreia Cruz De Sousa, CPF nº ***.819. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.995,24 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Sec. Municipal de Educação, 01 de junho de 2026.

Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 104/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Jayana Ferreira Ribeiro, CPF nº ***.989. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.995,76 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Sec. Municipal de Educação, 01 de junho de 2026.

Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 105/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Luciano do Nascimento, CPF nº ***.142. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.995,76 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 106/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LUZANIA FERREIRA RAMOS, CPF nº ***.650. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.986,40 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 107/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LUIS GUSTAVO SILVA ROCHA, CPF nº ***.126. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.984,45 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 108/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MARY ANNE LIMA SOUSA, CPF nº ***.425. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.984,45 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 109/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MARCELO DE ARAUJO SENA, CPF nº ***.597. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.969,85 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 110/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Kairo Ferreira Vieira Maciel, CPF nº ***.844. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.995,76 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 111/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: KATARINA DE SOUSA SILVA, CPF nº ***.687. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.993,20 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 112/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PAULO HENRIQUE PEREIRA VIANA, CPF nº ***.113. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.969,85 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 113/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO FELISMINO SOUSA, CPF nº ***.103. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.995,76 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 114/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Rafael Moura de Sousa, CPF nº ***.796. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.984,45 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Sec. Municipal de Educação, 01 de junho de 2026.

Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 115/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: RAFAEL RUMÃO LUCENA, CPF nº ***.532. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.969,85 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 116/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: REURY MELO DE SOUSA, CPF nº ***.192. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.969,85 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 117/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Antônio José Mendes Do Nascimento, CPF nº ***.052. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.996,30 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 118/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SUSANA NUNES DE OLIVEIRA MORAIS, CPF nº ***.204. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.835,54 (Trinta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 119/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: VALDIRENE TAVARES DE SANTANA, CPF nº ***.190. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.970,70 (trinta e nove mil, novecentos e setenta reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 120/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TAINA LEITE DA SILVA, CPF nº ***.855. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.942,80 (Trinta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 121/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Ariclenis Silva Oliveira, CPF nº ***.891. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.973,71 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 122/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Cleivan Dias Fortaleza, CPF nº ***.528. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.973,71 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 123/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Danyelle da Silva e Silva, CPF nº ***.028. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.999,70 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 124/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Fernando Goubery Morais Araujo, CPF nº ***.745. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.998,50 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 125/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Fernando Melo De Sousa, CPF nº ***.192. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total 39.981,44 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 126/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Flavia Victoria Lima Viana, CPF nº ***.783. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.970,70 (trinta e nove mil, novecentos e setenta reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Sec. Municipal de Educação, 01 de junho de 2026.

Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 127/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Francisco Ferreira Dos Santos, CPF nº ***.735. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.984,82 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 128/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Guilmar Da Costa Calda, CPF nº ***.099. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 129/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Isabela Araújo Melo, CPF nº ***.532. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.956,40 (Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 130/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Jaldo Almeida Diniz, CPF nº ***.216. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.992,40 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 131/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Janiele Araújo Da Costa, CPF nº ***.586. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.970,70 (trinta e nove mil, novecentos e setenta reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 132/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Jarlan Fernandes Brito, CPF nº ***.681. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.981,98 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 133/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: José Adilson Viana, CPF nº ***.554. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.969,85 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 134/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JORDEL ALMEIDA DINIZ, CPF nº ***.216. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.945,40 (Trinta e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 135/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Julliard Duarte Torres, CPF nº ***.846. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.971,00 (Trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 136/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Marcos Gonçalves Da Silva, CPF nº ***.889. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.993,30 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 137/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Maifram Batista Oliveira, CPF nº ***.020. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.990,45 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 138/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Murilo Batista Oliveira, CPF nº ***.194. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.973,71 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Sec. Municipal de Educação, 01 de junho de 2026.

Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 139/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Samantha Brasil Carvalho Cruz, CPF nº ***.435. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.970,70 (trinta e nove mil, novecentos e setenta reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 140/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Simplicio Fernandes Soares, CPF nº ***.167. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.995,92 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 141/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Solange Solidade Silva, CPF nº ***.700. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.970,70 (trinta e nove mil, novecentos e setenta reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 142/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Viviane Maria Silva Da Silva, CPF nº ***.992. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.973,71 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 143/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Sheila Lucena Da Silva, CPF nº ***.039. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.969,85 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 144/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Limarco Reis Nogueira Da Silva, CPF nº ***.672. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.969,85 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

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Sec. Municipal de Educação, 01 de junho de 2026.

Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 145/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Arnaldo Martins Lima, CPF nº ***.324. ***-**. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Tuntum/MA, para o exercício de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 39.969,85 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0002.2075.0000; 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0085.2013.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.365.0085.2062.0000; 12.365.0085.2087.0000; 12.366.0085.2086.0000; 12.367.0085.2011.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2100.0000; 3.3.90.30.00- Material de Consumo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Educação, 01 de junho de 2026.

Carlos Sergio Oliveira da Silva JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 068/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de Diretor(a) da Unidade Básica de Saúde Horácio Brasil do município de Tuntum/MA.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Pela Lei de Reorganização Administrativa do Poder Executivo Municipal, pela Lei Municipal nº 721/2008, pelo Decreto 195/2025 e Decreto 207/2025,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) MARIA ALINE ROCHA SANTOS BATISTA, matrícula sob n° 00063290, para exercer o cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HORÁCIO BRASIL do Município de Tuntum/MA.

Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em na data da sua publicação.

GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE, 01 de junho de 2026.

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº. 156/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de Coordenador(a) Adjunta do Setor de Diagnóstico por Imagem do município de Tuntum/MA.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Pela Lei de Reorganização Administrativa do Poder Executivo Municipal, pela Lei Municipal nº 721/2008, pelo Decreto 195/2025 e Decreto 207/2025,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) LUCIVANIA SOUSA LIMA, matrícula sob n° 0001054, para exercer o cargo de COORDENADORA ADJUNTA DO SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM do Município de Tuntum/MA.

Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em na data da sua publicação.

GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE, 01 de junho de 2026.

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº. 156/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 156/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 53.712.447/0001-50, da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2026. Cujo objeto é: Aquisição de ônibus escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, proveniente da Ata de Registro de Preço nº 007/2025, lote 17, item 1, gerenciada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA.FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalWALLYSON LIMA SILVA05590SuplenteMIKAELE MEDEIROS DA SILVA61258Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Educação, 28 de maio de 2026.

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIORSecretário Municipal de EducaçãoPortaria nº 068/2025

Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão da celebração de Corpus Christi e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, inciso VI, e o art. 87, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a celebração de Corpus Christi no dia 04 de junho de 2026 (quinta-feira);

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira).

Art. 2º. O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços considerados essenciais e de natureza contínua, especialmente:

I – serviços de saúde, em regime de urgência e emergência;

II – serviços de coleta de lixo;

III – serviços de vigilância e segurança patrimonial;

IV – atividades no prédio da Prefeitura Municipal;

V – serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Urbana e Rural).

Art. 3º. Os Secretários Municipais e dirigentes das entidades da Administração Indireta adotarão as providências necessárias para a integral execução deste Decreto, garantindo o funcionamento dos serviços essenciais.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABIENTE DO PREFEITO, em 01 de junho de 2026.

FERNANDO PORTELA TELES PESSOA

Prefeito de Tuntum