ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LIMITADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.461.011/0001-83. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2026. Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos e materiais hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.187.212,40 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, duzentos e doze reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2055 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 26 de maio de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: POTENCIAL DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 56.935.805/0001-81. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2026. Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos e materiais hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 413.337,00 (quatrocentos e treze mil e trezentos e trinta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2055 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 26 de maio de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DYNAMIC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.770.479/0001-70. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2026. Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos e materiais hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.930.633,21 (um milhão, novecentos e trinta mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2055 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 26 de maio de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 57.498.660/0001-61. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2026. Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos e materiais hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 199.940,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2055 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 26 de maio de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.149.510/0001-28. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2026. Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos e materiais hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 27.512,40 (vinte e sete mil, quinhentos e doze reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2055 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 26 de maio de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: C DE CARVALHO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.492.207/0001-40. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2026. Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos e materiais hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 142.375,00 (cento e quarenta e dois mil e trezentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2055 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 26 de maio de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: QUALISERV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 50.883.276/0001-33. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2026. Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos e materiais hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 37.230,20 (trinta e sete mil, duzentos e trinta reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2055 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 26 de maio de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.782.385/0001-40. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2026. Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos e materiais hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2055 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 26 de maio de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.251.627/0001-90. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2026. Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos e materiais hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2055 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 26 de maio de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 20 de maio de 2026.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 001/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 24.365.151/0001-01. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2026. Objeto: Pavimentação asfáltica da estrada do povoado São Joaquim dos Melos no município de Tuntum/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 6 (seis) meses. Valor Total: 891.099,00 (oitocentos e noventa e um mil e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 451 0028 1013 0000; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura, 26 de maio de 2026.
MARCOS BARROS
Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura
Portaria nº 58/2025
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Reforma da quadra da Escola Municipal Pedrina Fernandes, município de Tuntum/MA. Data da sessão: dia 9 de junho de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 26 de maio de 2026.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 04/2024
