SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - 6º TERMO ADITIVO: 148/2022
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 148/2022
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 148/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADA: INFO SPECTER LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.316.676/0001-76. Dispensa Eletrônica Nº 005/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 148/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/05/2026 até 24/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 77.483,00 (setenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e três reais) 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2109.0000; 3.3.90.39.00; 4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 22 de maio de 2026.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 068/2025
