SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 42/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 42/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 42/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, CONTRATADA: IVERONILSON G RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.975.322/0001-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 42/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2026 até 07/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 65.651,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e um reais) 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2004.0000; 15.122.0002.2039.0000; 04.605.0036.2046.0000; 04.122.0002.2073.0000; 3.3.90.39.00; 4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 06 de março de 2026.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 43/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 43/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 43/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADA: IVERONILSON G RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.975.322/0001-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 43/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2026 até 07/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 80.333,00 (oitenta mil e trezentos e trinta e três reais) 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2101.0000; 12.365.0051.2113.0000; 12.361.0002.2075.0000; 3.3.90.39.00; 4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 06 de Março de 2026.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 068/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 44/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 44/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 44/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: IVERONILSON G RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.975.322/0001-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 44/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2026 até 07/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 130.455,00 (cento e trinta mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais) 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.301.0019.2056.0000; 10.301.0019.2074.0000; 10.302.0015.2064.0000; 10.304.0021.2030.0000; 10.305.0022.2031.0000; 3.3.90.39.00; 4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 06 de Março de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 156/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 45/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 45/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 45/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CONTRATADA: IVERONILSON G RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.975.322/0001-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 45/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2026 até 07/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 53.811,00 (cinquenta e três mil e oitocentos e onze reais) 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0025.2034.0000; 08.243.0024.2037.0000; 08.243.0024.2150.0000; 08.243.0088.2065.0000; 08.244.0025.2038.0000; 08.244.0025.2069.0000; 08.244.0089.2067.0000; 3.3.90.39.00; 4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 06 de Março de 2026.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 08/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO: 72/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 72/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 72/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66, através da Secretaria Municipal de planejamento e Finanças, CONTRATADA: INOVA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.366.497/0001-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 cujo o objeto é registro de preço para contratação de empresa para fornecimento e instalação de vidros temperados, divisórias, películas e ferragens para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 72/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/03/2026 até 27/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 176.062,41 (cento e setenta e seis mil, sessenta e dois reais e quarenta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2004.0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de planejamento e Finanças, 27 de março de 2026.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO: 73/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 73/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 73/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66, através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: INOVA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.366.497/0001-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 cujo o objeto é registro de preço para contratação de empresa para fornecimento e instalação de vidros temperados, divisórias, películas e ferragens para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 73/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/03/2026 até 27/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 308.470,79 (trezentos e oito mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.301.0019.2056.0000; 10.301.0019.2074.0000; 10.302.0015.2064.0000; 10.304.0021.2030.0000; 10.305.0022.2031.0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00; RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 27 de março de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOASecretária Municipal Interina de SaúdePortaria nº 156/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO: 74/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 74/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 74/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 30.486.318/0001-95 CONTRATADA: INOVA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.366.497/0001-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 cujo o objeto é registro de preço para contratação de empresa para fornecimento e instalação de vidros temperados, divisórias, películas e ferragens para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 74/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/03/2026 até 27/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 305.989,41 (trezentos e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000 12.361.0008.2020.0000 12.361.0008.2109.0000 12.365.0051.2101.0000 12.365.0051.2113.0000 12.366.0052.2052.0000 12.361.0002.2075.0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00; RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 27 de março de 2026.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIORSecretário Municipal de EducaçãoPortaria Nº 068/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 75/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 75/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 75/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CONTRATADA: INOVA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.366.497/0001-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 cujo o objeto é registro de preço para contratação de empresa para fornecimento e instalação de vidros temperados, divisórias, películas e ferragens para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 75/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/03/2026 até 27/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 117.173,04 (cento e dezessete mil, cento e setenta e três reais e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0025.2034.0000; 08.243.0024.2037.0000; 08.243.0024.2150.0000; 08.243.0088.2065.0000; 08.244.0025.2038.0000; 08.244.0025.2069.0000; 08.244.0089.2067.0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00; RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 27 de março de 2026.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 08/2025
Secretaria Muncipal de Infraestrutura Urbana - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 76/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 76/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 76/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, CONTRATADA: INOVA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.366.497/0001-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 cujo o objeto é registro de preço para contratação de empresa para fornecimento e instalação de vidros temperados, divisórias, películas e ferragens para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 76/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/03/2026 até 27/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 130.907,22 (cento e trinta mil, novecentos e sete reais e vinte e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0002.2039.0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00; RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 27 de março de 2026.
MARCOS BARROSSecretário Mun. Adjunto de Infraestrutura UrbanaPortaria nº 58/2025
