Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Saúde, 12 de maio de 2026.

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº. 156/2026

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Saúde, 12 de maio de 2026.

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA

Secretária Municipal Interina de Saúde

Portaria nº 156/2026

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Saúde, 12 de maio de 2026.

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA

Secretária Municipal Interina de Saúde

Portaria nº 156/2026

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Saúde, 12 de maio de 2026.

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA

Secretária Municipal Interina de Saúde

Portaria nº 156/2026

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: TRIBUTARIE EFICIENCIA FISCAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 11.468.681/0001-33. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. INEXIGIBILIDADE N° 10/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria tributária ao Município, visando à análise, revisão, regularização, acompanhamento e recuperação de créditos tributários relacionados ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), incidentes sobre pagamentos realizados pela Administração Pública Municipal, nos termos da Constituição Federal, legislação tributária vigente, Instruções Normativas da Receita Federal e jurisprudência aplicável. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0002 2004 0000; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

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Procuradoria Geral do Município, 12 de maio de 2026.

JOSÉ FELLIPY ANDRADE GONÇALVES

Procurador Geral do Município

Portaria nº 025/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE TUNTUM-MA.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNTUM – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento no Decreto Municipal nº 195, de 17 de fevereiro de 2025, e na Lei Municipal nº 731, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Tuntum-MA,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Tuntum-MA (CMDI), para o mandato de dois anos:I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

◊SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

◊Titular: Wivianny Gomes Lima

1Suplente: Maria Suami Oliveira Cunha

◊SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

◊Titular: Rened Ferreira de Sousa

1Suplente: Eduardo Morais Brasil

◊SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

◊Titular: Francisco Ylton Pires Oliveira

1Suplente: Rayane Silva Santos Duarte

◊SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

◊Titular: Hélio Teixeira

1Suplente: Netinho Nascimento

◊SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

◊Titular: José Eduardo Mendonça Brito

1Suplente: Célia Maria Cabral Alencar Silva

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

·Antoniel Francisco da Silva

·Letícia Martins Batista Silva

·Solange Damasceno Oliveira

·Rosana Dias dos Santos

·Ozenilde Lustosa Pessoa

Art. 2º Os membros nomeados exercerão suas funções de forma não remunerada, nos termos da legislação vigente, sendo suas atribuições regidas pela Lei Municipal nº 731/2009 e pelo Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.Art. 3º Ficam designadas para compor a diretoria do CMDI, conforme decisão registrada em Ata nº 01/2025, da reunião extraordinária realizada no dia 07 de agosto de 2025, às 09h38min, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, as seguintes conselheiras:·Presidente: Ozenilde Lustosa Pessoa

·Vice-Presidente: Rosana Dias dos Santos

·Secretária-Geral: Wivianny Gomes Lima

Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se, Dê ciência, Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2025.

ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHASecretária Municipal de Assistência SocialPortaria nº 06/2026 de 11/05/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, JULYANA FERREIRA FRADE FONSECA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 77/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e IVG BRASIL LTDA., inscrito no CNPJ nº 28.206.165/0001-33, cujo objeto é o ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026 para aquisição de caminhão de Carga Tipo Toco (4x2) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Tuntum/MA, proveniente da Ata de Registro de Preço nº 0005/2025, item 10, gerenciada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF.

FUNÇÃONOMECARGOREG. CONSELHOMATRÍCULAFiscal ANDRESSA LIMA SILVAEngenheira CivilCREA: 192119240204664SuplenteJULIANA DE SOUSA QUERINOEngenheira CivilCREA 191987402005039

Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, 12 de maio de 2026.

JULYANA FERREIRA FRADE FONSECA

Secretária Municipal de Infraestrutura

Portaria nº 164/2026

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para a aquisição de materiais e insumos odontológicos necessários para atender as demandas dos serviços de saúde bucal do município de Tuntum/MA. Data da sessão: 22 de maio de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Encaminha-se para publicação.

Tuntum-MA, 12 de maio de 2026.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

Portaria n.º 04/2024