CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM - EXTRATO - CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: 07/2026
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026. Processo Administrativo N° 14/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Tuntum, CNPJ n° 35.156.488/0001-25. CONTRATADA: ACCESS NET EIRELI-ME, CNPJ Nº 21.286.983/0001-44. FUNDAMENTO: Art. 75, II, da lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet para a Câmara Municipal de Tuntum; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01-PODER LEGISLATIVO; FUNÇÃO: 01 – CÂMARA MUNICIPAL; SUB-FUNÇÃO: 031 - Ação Legislativa; PROGRAMA: 0001-Legislação Integrada; SUB-PROGRAMA: 2.001.0000 – Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2026. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Ivalto Bílio Chaves - Presidente da Câmara Municipal de Tuntum/MA.
