Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 25 de março de 2026.

MARCOS BARROS

Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura Urbana

Portaria nº 58/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 71/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa RODA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 15.332.890/0001-06, a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2026. Cujo objeto é: aquisição de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tuntum/MA, proveniente da Ata de Registro de Preço nº 015/2025 gerenciada pelo Consórcio Público do Extremo Sul.

FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalWALLYSON LIMA SILVA05590SuplenteMIKAELE MEDEIROS DA SILVA61258Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Educação, 30 de abril de 2026.

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIORSecretário Municipal de EducaçãoPortaria nº 068/2025

O Secretário Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, RATIFICA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2026. Cujo objeto é: Aquisição de uma motoniveladora sobre rodas (patrol) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proveniente da Ata de Registro de Preço nº 023/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Novo Mundo-MT. Fornecedor: TRIUNFO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ: 28.739.782/0001-02. Valor Total: R$ 1.432.000,00 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil reais). outras informações: https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao ou no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Publique-se

SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 30 de abril de 2026

Julyana Ferreira Frade Fonseca

Secretária Municipal de Infraestrutura

Portaria nº 164/2026