Prefeitura Municipal de Tuntum

NÚMERO: 1284/2026

Volume: 6 - Número: 1284 de 15 de Abril de 2026

15/04/2026 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-3246

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 51/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 51/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 51/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ Nº 30.486.318/0001-95 CONTRATADA: MARIA WANNESSA FERNANDES SPINELLI E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.419.759/0001-20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 referente a Registro de Preço para a aquisição de mobília e equipamentos para a escola de idiomas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 51/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/03/2026 até 20/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 16.585,02 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0002.1090.0000; 12.361.0008.2107.0000; 12.361.0009.1090.0000; 12.365.0051.2113.0000; 4.4.90.52.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

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Sec. Municipal de Educação, 17 de março de 2026.

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

Portaria Nº 68/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - AVISO - LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 06/2026

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de métodos contraceptivos reversíveis de longa duração e alto controle, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tuntum, conforme proposta nº 36000724158202500/2025 do Ministério da Saúde. Data da sessão: 27 de abril de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Encaminha-se para publicação.

Tuntum-MA, 14 de abril de 2026.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

Portaria n.º 04/2024

NÚMERO: 1284/2026

Volume: 6 - Número: 1284 de 15 de Abril de 2026

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