CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM - EXTRATO - CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: 06/2026
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026. Processo Administrativo N° 12/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Tuntum, CNPJ n° 35.156.488/0001-25. CONTRATADA: JSAF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 24.685.405/0001-79. FUNDAMENTO: Art. 75, II, da lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de divulgação e comunicação institucional dos atos e ações da Câmara Municipal de Tuntum/MA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01-PODER LEGISLATIVO; FUNÇÃO: 01 – CÂMARA MUNICIPAL; SUB-FUNÇÃO: 031 - Ação Legislativa; PROGRAMA: 0001-Legislação Integrada; SUB-PROGRAMA: 2.001.0000 – Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Ivalto Bílio Chaves - Presidente da Câmara Municipal de Tuntum/MA.
