SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 54/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 54/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 54/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, CONTRATADA: F B FREITAS REFRIGERACAO, inscrita no CNPJ sob o nº 31.833.441/0001-06. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 54/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/03/2026 até 31/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA –
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 20.682,93 (vinte mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos) 3. CLÁUSULA TERCEIRA –
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2004.0000; 3.3.90.39.00; 4. CLÁUSULA QUARTA –
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 25 de março de 2026.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 55/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 55/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 55/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: F B FREITAS REFRIGERACAO, inscrita no CNPJ sob o nº 31.833.441/0001-06. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 55/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/03/2026 até 31/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA –
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 139.470,30 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta reais e trinta centavos) 3. CLÁUSULA TERCEIRA –
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.301.0019.2056.0000; 10.301.0019.2074.0000; 10.302.0015.2064.0000; 10.304.0021.2030.0000; 10.304.0021.2106.0000; 3.3.90.39.00; 4. CLÁUSULA QUARTA –
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 25 de março de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 156/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 56/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 56/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 56/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADA: F B FREITAS REFRIGERACAO, inscrita no CNPJ sob o nº 31.833.441/0001-06. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 56/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/03/2026 até 31/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA –
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 169.395,39 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos) 3. CLÁUSULA TERCEIRA –
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2101.0000; 12.365.0051.2113.0000; 12.361.0002.2075.0000; 3.3.90.39.00; 4. CLÁUSULA QUARTA –
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 25 de março de 2026.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 068/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 57/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 57/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 57/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CONTRATADA: F B FREITAS REFRIGERACAO, inscrita no CNPJ sob o nº 31.833.441/0001-06. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 57/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/03/2026 até 31/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA –
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 48.705,03 (quarenta e oito mil, setecentos e cinco reais e três centavos) 3. CLÁUSULA TERCEIRA –
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0025.2034.0000; 08.243.0024.2037.0000; 08.243.0024.2150.0000; 08.243.0088.2065.0000; 08.244.0025.2038.0000; 08.244.0025.2069.0000; 08.244.0089.2067.0000; 3.3.90.39.00; 4. CLÁUSULA QUARTA –
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Assistência Social, 25 de março de 2026.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretário Municipal de Assistência Social
Portaria nº 08/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 66/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 66/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 66/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.486.318/0001-95 CONTRATADA: F A DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.957.343/0001-04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 referente a registro de preço para contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos para o Município de Tuntum/MA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 66/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/03/2026 até 31/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 909.000,00 (novecentos e nove mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.2009.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0087.2049.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.361.0008.2109.0000; 12.365.0051.2101.0000; 12.365.0051.2113.0000; 12.361.0002.2075.0000; 3.3.90.39.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Educação, 30 de março de 2026.
CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Portaria Nº 68/2025
SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - EXTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 66/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2026ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 66/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: BRASIL LOCACOES LTDA, CNPJ nº 07.566.382/0001-64. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08/2026. Objeto: Registro de preços para os serviços de manutenção preventiva e corretiva de edificações e logradouros públicos localizados no município de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 16.339.520,00 (dezesseis milhões, trezentos e trinta e nove mil e quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 04.122.0002.2004.0000;15.122.0002.2039.0000;10.122.0002.2023.0000;10.122.0002.2024.0000;10.301.0019.2056.0000;10.301.0019.2074.0000;10.301.0019.2076.0000;10.302.0015.2028.0000;10.302.0015.2064.0000;10.304.0021.2030.0000;10.305.0022.2031.0000;12.361.0002.2075.0000;12.361.0002.2009.0000;12.361.0086.2047.0000;12.361.0008.2020.0000;12.361.0008.2109.0000;12.365.0051.2100.0000;12.365.0051.2113.0000;08.243.0024.2037.0000;08.244.0025.2034.0000;08.243.0024.2150.0000;08.243.0088.2065.0000;08.244.0025.2038.0000;08.244.0025.2069.0000;08.244.0089.2067.0000;3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Encaminha-se para publicação.
Secretaria Municipal de Infraestrutura, 10 de março de 2026.
MARCOS BARROSSecretário Municipal Adjunto de InfraestruturaPortaria:58/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 88/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 88/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 88/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66; através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: MARCIA ALVES BRAGA, inscrito no CNPJ nº 08.690.617/0001-98INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 destinado a Locação de sistema/software informatizado integrado de gestão hospitalar, ambulatorial e controle de estoque para hospital municipal e SEMUS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 88/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2026 até 01/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2076.0000 10.302.0015.2028.0000 3.3.90.39.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Encaminha-se para publicação.
Secretaria Municipal de Saúde, 31 de março de 2026.
Taiara Araújo Silva Alves Pessoa
SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE
Portaria nº 156/2026
