A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 64/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa INTERSAUDE COMERCIO E SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 35.186.109/0001-40, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER IV) DO MUNICÍPIO DE TUNTUM – MA.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalTHAYLLA TAVARES DE SOUSA ALMEIDA02970SuplenteLUCAS LEÃO DA SILVA05540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Saúde, 09 de abril de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
São introduzidas as seguintes alterações ao Extrato do Contrato nª 012025 / 2025:
• Onde se lê:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023
• Leia-se:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012025 / 2025
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2025.
Encaminha-se para publicação.
Prefeitura Municipal de Tuntum, 10 de setembro de 2025.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Prefeito Municipal de Tuntum - MA
