Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura, 31 de março de 2026.
MARCOS BARROS
Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura
Portaria nº 58/2025
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 20 de março de 2026.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Portaria nº 01/2025
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Infraestrutura, 04 de março de 2026.
MARCOS BARROS
Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura
Portaria nº 58/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 61/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 03.353.258/0001-60, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL OFTALMOLÓGICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, PROVENIENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025, ITEM 2, GERENCIADA PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE/ CIS- AVH.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalTHAYLLA TAVARES DE SOUSA ALMEIDA02970SuplenteLUCAS LEÃO DA SILVA05540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Saúde, 31 de abril de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, MARCOS BARROS, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 60/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e ATIVA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.223.571/0001-98, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM – MA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 964961/2024/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
FUNÇÃONOMECARGOREG. CONSELHOMATRÍCULAFiscal JULYANA FERREIRA FRADE FONSECA Engenheira CivilCREA: 1119238048 03236SuplenteANDRESSA LIMA SILVAEngenheira CivilCREA: 192119240204664SuplenteLEONEL ARAÚJO GONÇALVESEngenheiro civilCREA: 221893282200940
Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Infraestrutura, 31 de março de 2026.
MARCOS BARROS
Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura
Portaria nº 58/2026
