ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: EXPANSAO COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 31.504.008/0001-19. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026. Objeto: Registro de preço para aquisição de Equipamentos Hospitalares Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, em conformidade com a Proposta nº 10476850000124007/2024 do Ministério da Saúde. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 49.876,90 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 1112 0000; 10 301 0002 1090 0000; 10 302 0002 1090 0000; 10 302 0015 1023 0000; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Encaminha-se para publicação.
Sec. Municipal de Saúde, 25 de março de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 60/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ATIVA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.223.571/0001-98. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2026. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais no município de Tuntum – MA em atendimento ao convênio nº 964961/2024/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. PRAZO: 06 (seis) meses. Valor total R$ 6.311.250,00 (seis milhões, trezentos e onze mil e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 15.451.0028.1013.0000; 4.4.90.51.00-Obras e Instalações.
Encaminha-se para publicação.
Secretaria Municipal de Infraestrutura, 26 de março de 2026.MARCOS BARROSSecretário Municipal Adjunto de InfraestruturaPortaria:58/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 53/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa EXPANSAO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 31.504.008/0001-19, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 10476850000124007/2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalTHAYLLA TAVARES DE SOUSA ALMEIDA02970SuplenteLUCAS LEÃO DA SILVA05540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Saúde, 26 de março de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 54/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 60.243.240/0001-49, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 10476850000124007/2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalTHAYLLA TAVARES DE SOUSA ALMEIDA02970SuplenteLUCAS LEÃO DA SILVA05540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Saúde, 26 de março de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 55/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa VERLUMA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 63.679.550/0001-07, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 10476850000124007/2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalTHAYLLA TAVARES DE SOUSA ALMEIDA02970SuplenteLUCAS LEÃO DA SILVA05540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Saúde, 26 de março de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 56/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa DENTAL UNIVERSO EIRELI, CNPJ nº 26.395.502/0001-52, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 10476850000124007/2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalTHAYLLA TAVARES DE SOUSA ALMEIDA02970SuplenteLUCAS LEÃO DA SILVA05540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Saúde, 26 de março de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA
Secretária Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, MARCOS BARROS, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 58/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e CEDRO ARQUITETURA & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 57.959.122/0001-27, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO ARROZ NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
FUNÇÃONOMECARGOREG. CONSELHOMATRÍCULAFiscalANDRESSA LIMA SILVAEngenheira CivilCREA: 192119240204664SuplenteFERNANDO FERREIRA DE SOUSA CATARINOArquitetoCAU: A 277517-403707
Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Infraestrutura, 26 de março de 2026.
MARCOS BARROS
Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura
Portaria nº 58/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, MARCOS BARROS, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 57/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0002-26, cujo objeto é a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2026, para aquisição de dois caminhões caçamba, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tuntum/MA, proveniente da Ata de Registro de Preço nº 039/2024, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTEGRADO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA.
FUNÇÃONOMECARGOReg. Conselho MATRÍCULAFiscalANDRESSA LIMA SILVAEngenheira CivilCREA: 192119240204664SuplenteFERNANDO FERREIRA DE SOUSA CATARINOArquitetoCAU: A 277517-403707
Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;
II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.
Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.
Secretaria Municipal de Infraestrutura, 26 de março de 2026.
MARCOS BARROSSecretário Municipal Adjunto de InfraestruturaPortaria:58/2025
LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que procedeu à republicação do Edital da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 11/2026, em razão de correção na data da sessão pública. Objeto: Reforma e ampliação da Creche Municipal de Tempo Integral Professora Raimunda Brauniene Medeiros no município de Tuntum/MA. Nova data da sessão: dia 9 de abril de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. A alteração não compromete o prazo legal nem a competitividade do certame. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 26 de março de 2026.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 04/2024
Concorrência Eletrônica nº 11/2026
A Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente ERRATA ao Edital da Licitação em epígrafe, nos seguintes termos:
1.DA ALTERAÇÃO
·Onde se lê:
Data da Sessão Pública: 08 de abril de 2025
·Leia-se:
Data da Sessão Pública: 09 de abril de 2025
2.DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Edital.
3.DA JUSTIFICATIVA
A presente alteração decorre de adequação operacional no sistema eletrônico utilizado para a condução do certame, não havendo qualquer prejuízo ao prazo legal, à publicidade ou à competitividade do procedimento licitatório
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 26 de março de 2026.
Brenda Coelho Silva
Engenheira Civil
matrícula nº 5596
Carlos Sergio Oliveira da Silva Junior
Secretário Municipal de Educação
Portaria 068/2026
A Secretária Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, RATIFICA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026. Cujo objeto é: aquisição de uma Unidade Móvel Oftalmológica visando atender as necessidades do Município de Tuntum/MA, proveniente de Ata de Registro de Preço nº 003/2025, item 2,gerenciada pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE/ CIS- AVH. Fornecedor: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ: 03.353.258.0001-60. Valor Total: R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais). outras informações: https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao ou no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Publique-se
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, 26 de março de 2026Taiara Araújo Silva Alves Pessoa
Secretário Municipal Interina de Saúde
Portaria nº 156/2026
