Dispõe sobre a concessão de licença a Vereador e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM/MA, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença ao Vereador LAECYO FABRICYO COELHO DE SOUSA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, no período de 27 de março de 2026 a 27 de julho de 2026, por motivo de interesse particular.

Art. 2º - Durante o período de licença, ficará convocado o respectivo suplente, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tuntum-MA, Estado do Maranhão, em 25 de março de 2026.

IVALTO BILIO CHAVES

Presidente