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Sec. Municipal de Saúde, 13 de fevereiro de 2026.

Taiara Araújo Silva Alves PessoaSECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDEPortaria nº 156/2026

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 50/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: 3D CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 41.385.535/0001-05. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2026. Objeto: Serviço de reforma da praça José Wilton Pereira, bairro Tuntum de Cima no Município de Tuntum/MA. PRAZO: 06 (seis) meses. Valor total R$ 568.978,40 (quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 15.451.0027.1012.0000; 4.4.90.51.00-Obras e Instalações.

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Secretaria Municipal de Infraestrutura, 17 de março de 2026.

MARCOS BARROSSecretário Municipal Adjunto de InfraestruturaPortaria:58/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 51/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 03.353.258/0001-60. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2026. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2026, para a aquisição de uma Van Escolar, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, proveniente da Ata de Registro de Preço nº 007/2025, lote 1, item 1, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO SUAÇUÍ GRANDE –CIDASG. PRAZO: 03 (três) meses. Valor Total R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0008.1002.0000; 12.361.0086.2047.0000; 12.361.0087.2048.0000; 12.361.0008.2107.0000; 12.361.0087.1004.0000; 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

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Sec. Municipal de Educação, 17 de março de 2026.

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIORSecretário Municipal de EducaçãoPortaria nº 068/2025

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor(a), da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA - PMT/MA.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 03, de 2024, e considerando a Constituição Federal de 1988.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) MARCELO MARTINS SILVA FERREIRA, matrícula sob n° 00005012, inscrito no CPF sob o nº ***.440.553-**, da função de Agente Administrativo, da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.

Art. 2º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 17 de março de 2026.

FERNANDO PORTELA TELES PESSOA Prefeito de Tuntum

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em razão de alterações no Edital e consequente republicação do instrumento convocatório, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 143/2023, com redação dada pelo Decreto Municipal nº 244/2026, do tipo menor preço global. Objeto: Urbanização de vias no município de Tuntum/MA em atendimento ao convênio nº 990979/2025 MINISTÉRIO DAS CIDADES. Data da sessão: dia 30 de março de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

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Tuntum-MA, 16 de março de 2026.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

Portaria n.º 04/2024

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Reforma da quadra poliesportiva que dá suporte à Creche Municipal de Tempo Integral Professora Raimunda Brauniene Medeiros, localizada no bairro Vila, no município de Tuntum/MA. Data da sessão: dia 31 de março de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

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Tuntum-MA, 17 de março de 2026.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

Portaria n.º 04/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados, que tramita perante o Município de Tuntum-MA o procedimento de regularização fundiária de interesse (social), procedimento n° 26/2.026, que tem por objetivo regularizar o núcleo urbano informal no local denominado de (Distrito São Francisco/Centro).

Ressalta-se que o perímetro abrangido pela demarcação/regularização encontra-se devidamente demonstrado no mapa em anexo ao presente edital.

O perímetro do núcleo urbano informal denominado Distrito São Francisco/Centro, localizado no Município de Tuntum, Estado do Maranhão, inicia-se em ponto situado nas proximidades da via principal de acesso ao referido distrito, seguindo no sentido longitudinal pela área central urbanizada, abrangendo trechos consolidados por edificações residenciais e comerciais.

Deste ponto inicial, o perímetro segue margeando vias públicas existentes, incluindo ruas principais e secundárias do núcleo urbano, confrontando-se, em diversos trechos, com imóveis particulares já ocupados, áreas institucionais e logradouros públicos, formando um contorno contínuo da área efetivamente ocupada.

Prossegue delimitando a malha urbana consolidada do Distrito São Francisco/Centro, incluindo quadras habitadas, áreas de uso comum, equipamentos públicos e vias de circulação, estendendo-se até os limites naturais e artificiais que caracterizam a ocupação local, tais como caminhos vicinais, cercas, limites de propriedades rurais adjacentes e áreas não edificadas.

Em seu desenvolvimento, o perímetro contorna toda a área ocupada, respeitando os limites físicos identificáveis no local, englobando integralmente o núcleo urbano existente, até retornar ao ponto inicial, fechando o polígono que define a área objeto da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social e Específico (REURB-S) (REURB-E).

A área assim delimitada corresponde ao conjunto urbano consolidado do Distrito São Francisco/Centro, caracterizado pela ocupação predominantemente residencial, com presença de atividades comerciais e institucionais de apoio à comunidade local.

NOTIFICA também as pessoas arroladas e identificadas como titulares de domínios de áreas situadas dentro do perímetro da Reurb: Prefeitura Municipal de Tuntum – CNPJ 06.138.911/0001- 66, assim sendo, e a partir da publicação deste edital, poderão os interessados (3º interessados, titulares de domínio de imóveis compreendidos na área atingida pelo REURB, no prazo comum de 30(trinta) dias, protocolizando-as no Setor de Regularização Fundiária da Prefeitura de Tuntum – MA, poderá implicar em concordância e a perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da REURB. O presente edital não será renovado caso a titulação final seja por usucapião judicial ou extrajudicial, servindo o presente para atendimento do disposto no §4º do art. 216-A da Lei 6.015/73.

GABINETE DO PREFEITO, 17 de março de 2026.

FERNANDO PORTELA TELES PESSOA

Prefeito de Tuntum