PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026

O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, do tipo menor preço por item, tendo como vencedora do certame a empresa EXPANSAO COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 31.504.008/0001-19, com proposta final no valor global de R$ 49.876,90 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa centavos). Empresa FAROL DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 60.243.240/0001-49, com proposta final no valor global de R$ 75.615,00 (setenta e cinco mil e seiscentos e quinze reais). Empresa VERLUMA COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 63.679.550/0001-07, com proposta final no valor global de R$ 4.948,00 (quatro mil e novecentos e quarenta e oito reais). Empresa DENTAL UNIVERSO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 26.395.502/0001-52, com proposta final no valor global de R$ 92.924,84 (noventa e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Objeto: registro de preço para aquisição de Equipamentos Hospitalares Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, em conformidade com a Proposta nº 10476850000124007/2024 do Ministério da Saúde. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Encaminha-se para publicação.

SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, 12 de março de 2026.Taiara Araujo Silva Alves Pessoa

Secretária Municipal Interina de Saúde

Portaria nº 156/2026

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 30 de Janeiro de 2026.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

Portaria nº 01/2025

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Saúde, 13 de março de 2026.

Taiara Araújo Silva Alves PessoaSECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDEPortaria nº 156/2026

Dispõe sobre a nomeação do Responsável Técnico pelas ações de Vigilância em Saúde Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei de Reorganização Administrativa do Poder Executivo Municipal, pela Lei Municipal nº 721/2008 e pelo Decreto 195/2025,

CONSIDERANDO a necessidade de organização e fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde Ambiental no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde para a execução das ações de vigilância em saúde, especialmente aquelas relacionadas à Vigilância em Saúde Ambiental;

CONSIDERANDO a necessidade de designação de profissional responsável técnico para acompanhamento, supervisão e execução das atividades inerentes à área,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o servidor ANTONIO DANILO ARRAIS DE SOUSA, matrícula sob nº 00003847, para exercer o cargo de Responsável Técnico pelas ações de Vigilância em Saúde Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA.

Art. 2º. Compete ao Responsável Técnico:

I – acompanhar, coordenar e supervisionar as ações de Vigilância em Saúde Ambiental no município;

II – garantir a execução das atividades relacionadas aos programas e ações vinculadas à área, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde;

III – apoiar tecnicamente as equipes envolvidas nas ações de vigilância ambiental;

IV – elaborar relatórios, pareceres técnicos e demais documentos relacionados à área;

V – cumprir e fazer cumprir as normas técnicas e operacionais pertinentes à Vigilância em Saúde Ambiental.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em na data da sua publicação.

GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE, 13 de março de 2026.

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº. 156/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 48/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa EBD BIOTECH IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 13.977.106/0001-91, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICOS DO VÍRUS DA DENGUE, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalTHAYLLA TAVARES DE SOUSA ALMEIDA02970SuplenteLUCAS LEÃO DA SILVA05540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Saúde, 13 de março de 2026.

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA

Secretária Municipal Interina de Saúde

Portaria nº 156/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 49/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa PROCELA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 09.686.716/0001-69, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICOS DO VÍRUS DA DENGUE, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.

FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalTHAYLLA TAVARES DE SOUSA ALMEIDA02970SuplenteLUCAS LEÃO DA SILVA05540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Saúde, 13 de março de 2026.

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA

Secretária Municipal Interina de Saúde

Portaria nº 156/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 45/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, e a empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASTRO LTDA, CNPJ nº 19.459.039/0001-08, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM.

FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalSYNDY MARUTHE ARAUJO CARVALHO04815SuplenteLAURA SOFFIA DE SOUSA SANTANA05731Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, 13 de março de 2026.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário de Planejamento e Finanças

Portaria nº 01/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 46/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASTRO LTDA, CNPJ nº 19.459.039/0001-08, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM.

FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalAGEU AZARIAS CUNHA LOIOLA04926SuplenteWALLYSON LIMA SILVA05590Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Educação, 13 de março de 2026.

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 068/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 47/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASTRO LTDA, CNPJ nº 19.459.039/0001-08, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM.

FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalKAIRO BRUNO ANDRADE DE SOUSA NASCIMENTO04500SuplenteJAYNARA ARAÚJO DA COSTA01783Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Assistência Social, 13 de março de 2026.

ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria n° 08/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, DE TUNTUM ESTADO DO MARANHÃO, TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 143, de 2023, 184 e 195, de 2025.

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecida no Contrato nº 44/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASTRO LTDA, CNPJ nº 19.459.039/0001-08, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM.

FUNÇÃONOMEMATRÍCULAFiscalTHAYLLA TAVARES DE SOUSA ALMEIDA02970SuplenteLUCAS LEÃO DA SILVA05540Art. 2º. Para efeito desta Portaria, considera-se:

I - Gestor: é a autoridade que pratica atos de gestão, podendo ou não exercer a função de ordenador de despesas;

II - Fiscal: servidor designado para auxiliar o Gestor quanto à fiscalização do objeto do contrato e demais aspectos administrativos do contrato.

Art. 3º. Determinar a inclusão de cópia desta Portaria nos autos do processo licitatório ou do processo de formalização da contratação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, bem como de suas eventuais prorrogações.

Secretaria Municipal de Saúde, 13 de março de 2026.

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA

Secretária Municipal Interina de Saúde

Portaria nº 156/2026

Nº 05/2026

O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, RATIFICA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2026. Cujo objeto é: aquisição de uma van escolar, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, proveniente da Ata de Registro de Preço nº 007/2025, lote 1, item 1, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO SUAÇUÍ GRANDE – CIDASG. Fornecedor: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 03.353.258/0001-60. Valor Total: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). outras informações: https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao ou no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Publique-se

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 13 de março de 2026.

Carlos Sergio Oliveira da Silva Junior,

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 068/2025