ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 42/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA, CNPJ nº 08.648.188/0001-90. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA-proveniente da Ata de Registro de Preços de nº 01/2025 decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG. PRAZO: 06 (seis) meses. Valor Total R$ 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.302.0015.1023.0000; 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente.
Encaminha-se para publicação.
Secretaria Municipal de Saúde, 06 de março de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA Secretária Municipal Interina de SaúdePortaria nº 156/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 43/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA, CNPJ nº 08.648.188/0001-90. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA, proveniente da ata de Registro de Preços de nº 012/2025 decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2025, Processo Licitatório nº 041/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Norte de Minas - CISNORTE. PRAZO: 06 (seis) meses. Valor Total R$ 2.067.806,35 (dois milhões, sessenta e sete mil, oitocentos e seis reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.302.0015.1023.0000; 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente.
Encaminha-se para publicação.
Secretaria Municipal de Saúde, 06 de março de 2026.
TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA Secretária Municipal Interina de SaúdePortaria nº 156/2026
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Urbanização de vias no município de Tuntum/MA em atendimento ao convênio nº 990979/2025 MINISTÉRIO DAS CIDADES. Data da sessão: dia 20 de março de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Encaminha-se para publicação.
Tuntum-MA, 6 de março de 2026.
Robson Thiago Arrais Pereira Sousa
Agente de Contratação
Portaria n.º 04/2024
