CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM - EXTRATO - CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: 02/2026
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026. Processo Administrativo N° 07/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Tuntum, CNPJ n° 35.156.488/0001-25. CONTRATADA: PRIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 56.426.177/0001-09. FUNDAMENTO: Art. 75, II, da lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de Controle Interno para Câmara municipal de Tuntum/MA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01-PODER LEGISLATIVO; FUNÇÃO: 01 –
CÂMARA MUNICIPAL; SUB-FUNÇÃO: 031 - Ação Legislativa; PROGRAMA: 0001-Legislação Integrada; SUB-PROGRAMA: 2.001.0000 –
Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026. VIGÊNCIA: 10 meses. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Ivalto Bílio Chaves - Presidente da Câmara Municipal de Tuntum/MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM - EXTRATO - CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: 03/2026
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026. Processo Administrativo N° 08/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Tuntum, CNPJ n° 35.156.488/0001-25. CONTRATADA: M C RIPARDO CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 44.340.703/0001-34. FUNDAMENTO: Art. 75, II, da lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação de consultoria especializada para realizar diagnósticos e oferecer soluções para aprimorar a gestão de recursos humanos, conforme as necessidades administrativas e operacionais para Câmara municipal de Tuntum/MA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01-PODER LEGISLATIVO; FUNÇÃO: 01 –
CÂMARA MUNICIPAL; SUB-FUNÇÃO: 031 - Ação Legislativa; PROGRAMA: 0001-Legislação Integrada; SUB-PROGRAMA: 2.001.0000 –
Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026. VIGÊNCIA: 10 meses. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Ivalto Bílio Chaves - Presidente da Câmara Municipal de Tuntum/MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO: 08/2025
EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2025
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZOEXTRATO DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2025. Processo Administrativo N° 09/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Tuntum, CNPJ n° 35.156.488/0001-25. CONTRATADA: R M MARQUES LTDA (Jornal Atos e Fatos), inscrita no CNPJ sob o nº 61.138.584/0001-50. FUNDAMENTO: Art. 105, da Lei 14.133/21 e demais Legislações Pertinentes. OBJETO: Prorrogação do contrato de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação em jornal para a Câmara municipal de Tuntum. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01-PODER LEGISLATIVO; FUNÇÃO: 01 – CÂMARA MUNICIPAL; SUB-FUNÇÃO: 031 - Ação Legislativa; PROGRAMA: 0001-Legislação Integrada; SUB-PROGRAMA: 2.001.0000 – Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Ivalto Bílio Chaves - Presidente da Câmara Municipal de Tuntum/MA.
