Diário oficial

NÚMERO: 1254/2026

Volume: VI - Número: 1254 de 3 de Março de 2026

03/03/2026 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-3246

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SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO: 20/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ Nº 06.138.911/0001-66, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana CONTRATADA: VANGUARDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.560.329/0001-45. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 referente ao Registro de preço para locação de máquinas pesadas e caminhões para serem utilizados nas atividades do município de Tuntum/MA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/02/2026 até 10/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor de R$ 1.189.371,25 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0002.2039.0000; 3.3.90.39.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, 06 de fevereiro de 2026.

MARCOS BARROS

Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura Urbana

Portaria Nº 58/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - EXTRATO - 5º TERMO ADITIVO: 32/2021
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 32/2021
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA). EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 32/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: IZAIAS DELFINO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 26.529.188/0001-53 PREGÃO PRESENCIAL nº 20/2021, destinada a contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso de software de folha de pagamento FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2026 até 01/03/2027, na forma do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$ 29.793,72 (vinte e nove mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2004.0000; 3.3.90.39.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Encaminha-se para publicação.

Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 27 de fevereiro de 2026.

Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

Portaria nº 01/2025

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