SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026. Processo Administrativo N° 06/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Tuntum, CNPJ n° 35.156.488/0001-25. CONTRATADO: B.P.T PESSOA E CIA LTDA, CNPJ Nº. 22.131.483/0001-04. FUNDAMENTO: Art. 75, II, da lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para a Câmara Municipal de Tuntum. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01-PODER LEGISLATIVO; FUNÇÃO: 01 – CÂMARA MUNICIPAL; SUB-FUNÇÃO: 031 - Ação Legislativa; PROGRAMA: 0001-Legislação Integrada; SUB-PROGRAMA: 2.001.0000 – Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal; ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 57.504,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quatro reais). Ivalto Bílio Chaves - Presidente da Câmara Municipal de Tuntum/MA.
