Diário oficial

NÚMERO: 1250/2026

Volume: VI - Número: 1250 de 25 de Fevereiro de 2026

25/02/2026 Publicações: 16 legislativo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-3246

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CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM - RESOLUÇÃO - ADMINISTRATIVA: 01/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2026.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum/MA ao Exmo. Sr. Matheus Felipe França da Silva e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno e com fundamento no Projeto de Resolução nº 01/2021, de autoria do Vereador Doriam Costa Matos, aprovado em Sessão Plenária,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum, ao Exmo. Sr. Matheus Felipe França da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população tuntuense.

Art. 2º - A outorga do título de que trata esta Resolução será feita em Sessão Solene, em data a ser definida pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tuntum-MA, Estado do Maranhão, em 23 de fevereiro de 2026.

IVALTO BILIO CHAVES

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM - RESOLUÇÃO - ADMINISTRATIVA: 02/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2026.

Concede o Título de Cidadã Honorário do Município de Tuntum/MA à Exma. Sr.ª. Érica Rochelly Uchoa da Silva Melo e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno e com fundamento no Projeto de Resolução nº 01/2023, de autoria do Vereador Renan Carvalho da Silva Bilio, aprovado em Sessão Plenária,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorário do Município de Tuntum, à Exma. Sr.ª. 'c9rica Rochelly Uchoa da Silva Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população tuntuense.

Art. 2º - A outorga do título de que trata esta Resolução será feita em Sessão Solene, em data a ser definida pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tuntum-MA, Estado do Maranhão, em 23 de fevereiro de 2026.

IVALTO BILIO CHAVES

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM - RESOLUÇÃO - ADMINISTRATIVA: 03/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2026.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum/MA ao Exmo. Sr. Marcelo Victor Leal Barbosa e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno e com fundamento no Projeto de Resolução nº 02/2023, de autoria do Vereador Renan Carvalho da Silva Bilio, aprovado em Sessão Plenária,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum, ao Exmo. Sr. Marcelo Victor Leal Barbosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população tuntuense.

Art. 2º - A outorga do título de que trata esta Resolução será feita em Sessão Solene, em data a ser definida pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tuntum-MA, Estado do Maranhão, em 23 de fevereiro de 2026.

IVALTO BILIO CHAVES

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM - RESOLUÇÃO - ADMINISTRATIVA: 04/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2026.

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Tuntum/MA a Excelentíssima Senhora Dra. Claudiana Maria de Sousa Vale Nunes e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno e com fundamento no Projeto de Resolução nº 01/2025, de autoria do Vereador Renan Carvalho da Silva Bilio, aprovado em Sessão Plenária,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Tuntum, a Excelentíssima Senhora Dra. Claudiana Maria de Sousa Vale Nunes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população tuntuense.

Art. 2º - A outorga do título de que trata esta Resolução será feita em Sessão Solene, em data a ser definida pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tuntum-MA, Estado do Maranhão, em 23 de fevereiro de 2026.

IVALTO BILIO CHAVES

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM - RESOLUÇÃO - ADMINISTRATIVA: 05/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2026.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum/MA ao Excelentíssimo Senhor Dr. Samuel Magalhães Nunes e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno e com fundamento no Projeto de Resolução nº 02/2025, de autoria do Vereador Renan Carvalho da Silva Bilio, aprovado em Sessão Plenária,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum, Excelentíssimo Senhor Dr. Samuel Magalhães Nunes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população tuntuense.

Art. 2º - A outorga do título de que trata esta Resolução será feita em Sessão Solene, em data a ser definida pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tuntum-MA, Estado do Maranhão, em 23 de fevereiro de 2026.

IVALTO BILIO CHAVES

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM - RESOLUÇÃO - ADMINISTRATIVA: 06/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2026.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum/MA ao Excelentíssimo Senhor Manoel Ferreira Silva Neto e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno e com fundamento no Projeto de Resolução nº 02/2025, de autoria do Vereador Renan Carvalho da Silva Bilio, aprovado em Sessão Plenária,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum, Excelentíssimo Senhor Manoel Ferreira Silva Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população tuntuense.

Art. 2º - A outorga do título de que trata esta Resolução será feita em Sessão Solene, em data a ser definida pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tuntum-MA, Estado do Maranhão, em 23 de fevereiro de 2026.

IVALTO BILIO CHAVES

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM - RESOLUÇÃO - ADMINISTRATIVA: 07/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2026.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum/MA ao Excelentíssimo Senhor José de Ribamar Froz Sobrinho e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno e com fundamento no Projeto de Resolução nº 01/2023, de autoria do Vereador Josinaldo Carvalho Bilio, aprovado em Sessão Plenária,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum, Excelentíssimo Senhor José de Ribamar Froz Sobrinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população tuntuense.

Art. 2º - A outorga do título de que trata esta Resolução será feita em Sessão Solene, em data a ser definida pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tuntum-MA, Estado do Maranhão, em 23 de fevereiro de 2026.

IVALTO BILIO CHAVES

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM - RESOLUÇÃO - ADMINISTRATIVA: 08/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2026.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum/MA ao Excelentíssimo Senhor Elias de Melo Fonseca e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno e com fundamento no Projeto de Resolução nº 01/2025, de autoria do Vereador John Pablo Brasil Cunha, aprovado em Sessão Plenária,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum, Excelentíssimo Senhor Elias de Melo Fonseca, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população tuntuense.

Art. 2º - A outorga do título de que trata esta Resolução será feita em Sessão Solene, em data a ser definida pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tuntum-MA, Estado do Maranhão, em 23 de fevereiro de 2026.

IVALTO BILIO CHAVES

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM - RESOLUÇÃO - ADMINISTRATIVA: 09/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 09/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 09/2026.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum/MA ao Excelentíssimo Senhor Raniel Barbosa Nunes e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno e com fundamento no Projeto de Resolução nº 02/2023, de autoria do Vereador Alan Brito Noleto, aprovado em Sessão Plenária,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum, Excelentíssimo Senhor Raniel Barbosa Nunes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população tuntuense.

Art. 2º - A outorga do título de que trata esta Resolução será feita em Sessão Solene, em data a ser definida pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tuntum-MA, Estado do Maranhão, em 23 de fevereiro de 2026.

IVALTO BILIO CHAVES

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM - RESOLUÇÃO - ADMINISTRATIVA: 10/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10/2026.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum/MA ao Excelentíssimo Senhor Wlademir Soares de Oliveira e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno e com fundamento no Projeto de Resolução nº 03/2023, de autoria do Vereador Alan Brito Noleto, aprovado em Sessão Plenária,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum, Excelentíssimo Senhor Wlademir Soares de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população tuntuense.

Art. 2º - A outorga do título de que trata esta Resolução será feita em Sessão Solene, em data a ser definida pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tuntum-MA, Estado do Maranhão, em 23 de fevereiro de 2026.

IVALTO BILIO CHAVES

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM - RESOLUÇÃO - ADMINISTRATIVA: 11/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2026.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum/MA ao Excelentíssimo Senhor João Marcelino Alves do Nascimento Netto e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno e com fundamento no Projeto de Resolução nº 04/2023, de autoria do Vereador Alan Brito Noleto, aprovado em Sessão Plenária,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum, Excelentíssimo Senhor João Marcelino Alves do Nascimento Netto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população tuntuense.

Art. 2º - A outorga do título de que trata esta Resolução será feita em Sessão Solene, em data a ser definida pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tuntum-MA, Estado do Maranhão, em 23 de fevereiro de 2026.

IVALTO BILIO CHAVES

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM - RESOLUÇÃO - ADMINISTRATIVA: 12/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12/2026.

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Tuntum/MA a Excelentíssima Senhora Anna Karina Cunha da Silva e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno e com fundamento no Projeto de Resolução nº 07/2025, de autoria do Vereador Alan Brito Noleto, aprovado em Sessão Plenária,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Tuntum, Excelentíssima Senhora Anna Karina Cunha da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população tuntuense.

Art. 2º - A outorga do título de que trata esta Resolução será feita em Sessão Solene, em data a ser definida pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tuntum-MA, Estado do Maranhão, em 23 de fevereiro de 2026.

IVALTO BILIO CHAVES

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM - RESOLUÇÃO - ADMINISTRATIVA: 13/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13/2026.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum/MA ao Excelentíssimo Senhor Carlos Orleans Braide Brandão e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno e com fundamento no Projeto de Resolução nº 01/2025, de autoria do Vereador Wellington Chaves Pessoa, aprovado em Sessão Plenária,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum, Excelentíssimo Senhor Carlos Orleans Braide Brandão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população tuntuense.

Art. 2º - A outorga do título de que trata esta Resolução será feita em Sessão Solene, em data a ser definida pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tuntum-MA, Estado do Maranhão, em 23 de fevereiro de 2026.

IVALTO BILIO CHAVES

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM - RESOLUÇÃO - ADMINISTRATIVA: 14/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2026.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum/MA ao Excelentíssimo Senhor Dr. Alessandro Magno Teixeira Fonseca e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno e com fundamento no Projeto de Resolução nº 02/2025, de autoria do Vereador Laecyo Fabricyo Coelho de Sousa , aprovado em Sessão Plenária,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum, ao Excelentíssimo Senhor Dr. Alessandro Magno Teixeira Fonseca, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população tuntuense.

Art. 2º - A outorga do título de que trata esta Resolução será feita em Sessão Solene, em data a ser definida pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tuntum-MA, Estado do Maranhão, em 23 de fevereiro de 2026.

IVALTO BILIO CHAVES

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM - RESOLUÇÃO - ADMINISTRATIVA: 15/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15/2026.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum/MA ao Excelentíssimo Senhor Dr. Victor Eulálio Sousa Campelo e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno e com fundamento no Projeto de Resolução nº 01/2025, de autoria do Vereador Everaldo Macedo Santos, aprovado em Sessão Plenária,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum, ao Excelentíssimo Senhor Dr. Victor Eulálio Sousa Campelo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população tuntuense.

Art. 2º - A outorga do título de que trata esta Resolução será feita em Sessão Solene, em data a ser definida pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tuntum-MA, Estado do Maranhão, em 23 de fevereiro de 2026.

IVALTO BILIO CHAVES

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM - RESOLUÇÃO - ADMINISTRATIVA: 16/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 16/2026
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 16/2026.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum/MA ao Excelentíssimo Senhor Jânio Cesar Ferro Vilela e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno e com fundamento no Projeto de Resolução nº 01/2025, de autoria do Vereador Ivalto Bilio Chaves, aprovado em Sessão Plenária,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Tuntum, ao Excelentíssimo Senhor Jânio Cesar Ferro Vilela, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população tuntuense.

Art. 2º - A outorga do título de que trata esta Resolução será feita em Sessão Solene, em data a ser definida pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tuntum-MA, Estado do Maranhão, em 23 de fevereiro de 2026.

IVALTO BILIO CHAVES

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