Data: 24/03/2025
Descrição: A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não possui Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros ou quaisquer tipos de outros instrumentos congêneres com os da federação demais entes, nos exercícios de 2021,2022,2023,2024 e 2025 (até a presente data), passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
Exercício: 2025
