COMPIR

CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL: COMPIR
Informações principais
Data criação: 10/03/2025
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE RACIAL
Telefone: Sem Telefone
E-mail: Sem informação
Informações do conselho
Art. 2º. O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial tem por finalidade deliberar sobre as políticas públicas que promovam a igualdade racial para combater a discriminação étnico-racial, reduzir as desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais, atuando no monitoramento e fiscalização dessas políticas públicas setoriais, em atenção às previsões do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10).
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19/03/2025 PLANO Este documento apresenta o Plano Municipal da Promoção da Igualdade Racial de l untum/MA, uma iniciativa crucial para combater o racismo e promover a equidade racial no municipio. O plano aborda diversos aspectos da vida social, econômica e cultural, visando criar uma sociedade mais justa e igualitaria para todos os cidadãos de Tuntum
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